Manifestações que provoquem grande fluxo de pessoas estão proibidas
Decisão abrange decreto estadual que dispõe sobre medidas restritivas
Mensagem que circulam no Whatsapp não foram produzidas pelo hospital
O governador ouviu as sugestões e anunciou medidas no setor econômico.
Em reunião, o governador ouviu as sugestões e anunciou também medidas no setor econômico.
A interdição é a medida mais enérgica nessa situação. O serviço prestado pela loja não se enquadra como essencial.
Em ação civil pública, a magistrada pede que seja arbitrada uma multa diária, de R$ 25 mil, caso haja descumprimento da decisão
Os prazos previstos na legislação tributária para reclamações contra lançamentos de tributos e impugnações de autos de infração estão suspensos
Regras foram anunciadas nesta segunda-feira pelo ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni
Morte do empresário Oderman Bittencourt foi confirmada nesta segunda-feira (30)
Aulas, comércio devem continuar suspensos e controle nas divisas será intensificado.
Objetivo é proteger a saúde pública ante à pandemia, em razão da decretação de emergência em saúde pública nacional
Francisco de Assis será empossado nesta segunda-feira (30) como prefeito da cidade
O governador destacou o esforço das equipes de saúde na atuação no estado, mas ressaltou que o Governo Federal Precisa assumir sua responsabilidade
A informação foi divulgada por meio de uma rede social do prefeito Firmino Filho