O pagamento do abono está condicionado ao repasses de recursos da União para esse fim, conforme entendimento já pacificado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
MATÉRIA ESPECIAL: Programação do Setembro Amarelo pela Prefeitura Municipal de Uruçuí e Secretaria de Saúde
Encontros e conversas telefônicas implicam o ex-ministro de Bolsonaro com alguns dos alvos da Operação Perfídia
O informe foi elaborado em parceria com o Centro de Inteligência em Agravos Tropicais Emergentes e Negligenciados (CIATEN)
Sete escolas municipais de Oeiras estão participando da 5ª Jornada de Educação Alimentar e Nutricional, promovida pelo FNDE
Entrega de Equipamentos Beneficia Centenas de pessoas em Uruçuí, um marco na assistência à saúde com programa `` passo a frente``
Confira as fotos da coluna Inside desta terça-feira, 12 de Setembro
O pedido para ouvir esses depoimentos foi feito por diversos parlamentares, incluindo deputados e senadores de diferentes partidos.
Licenças ambientais na região do Matopiba estão frequentemente sendo utilizadas com propósitos especulativos de venda de terras.
A iniciativa abre caminho para a captação de recursos no mercado por meio de debêntures incentivadas, que são títulos privados destinados ao financiamento de projetos de infraestrutura.
O indivíduo encontra-se à disposição do poder judiciário para realização de audiência de custódia.
Os interessados podem acompanhar de perto o andamento do processo administrativo.
Programa de transferência de renda é a porta de saída para o mercado de trabalho
A Justiça Eleitoral não coordena nem organiza o processo de votação para a escolha dos membros dos conselhos tutelares
Os municípios abrangidos pelo alerta de vendaval são das mesorregiões sudoeste e sudoeste piauiense
DESFILE CÍVICO EM URUÇUÍ: TRADIÇÃO, HISTÓRIA, RECONHECIMENTO, DEDICAÇÃO E AMOR EM UMA NOITE BRILHANTE
A alíquota atualmente aplicada sobre a folha de pagamento dessas entidades é de 1%
Aniversário de 121 Anos de Uruçuí: Uma Noite de Celebração e Memória para cada munícipe presente
O ministro Flávio Dino, classificou o caso como “crime” e informou que o caso já está sendo analisado pela Polícia Federal (PF)
Foram entregues quatro vans adaptadas e três veículos modelo Fiat Mobi a sete instituições que trabalham com esse público
Anderson Ranchel Dias, Handson Ferreira Barbosa, Ilgner de Oliveira Bueno e Sávio Máximo de Sousa tiveram suas prisões preventivas decretadas pela Justiça.
Fernando Aragão ainda destacou que em apenas três meses de operações,149 aparelhos celulares foram recuperados na capital e no interior
Os familiares relatam perplexidade diante do caso, uma vez que o casal não demonstrava haver desentendimento na relação
De acordo com a Secretaria de Educação Básica, os recursos viabilizarão 19.756 novas vagas em creches
Todos os serviços são gratuitos! Horário de atendimento 08:00 h às 13:00 h, através de agendamento diretamente pelo site: www.sine.pi.gov.br