A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará tem reforçado que a disputa não se trata apenas de terras, mas também envolve aspectos culturais, sociais e de pertencimento da população.
Para o MPF, este é mais um episódio de violência que os indígenas Tembé sofrem por causa de conflito com empresas produtoras de dendê.
O evento tem como finalidade a orientação de gestores e produtores sobre a Lei Paulo Gustavo
Ele argumenta que o Congresso Nacional tem sido muito garantista
De acordo com o secretário municipal de Finanças, Admilson Brasil, o prazo para adesão ao Programa de Pagamento Incentivado (PPI) encerra à meia noite do dia 16 e não será prorrogado.
São recursos oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) com contrapartida do Governo do Piauí
Sérgio Moro deve ocupar uma das vagas reservadas ao União Brasil
A resolução estabelece algumas ressalvas para a concessão do empréstimo e da garantia da União.
No requerimento, Bilynksyj sugere que a declaração de Dino é criminosa e descabida.
E o agora Instituto de Biometria Forense João de Deus Martins passa a ser somente para identificações periciais
União honrou dívidas do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Piauí
O programa busca soluções, com programas, projetos e ações, que deverão ser executadas a médio e longo prazo
Regras devem ser publicadas em medida provisória, que tem validade imediata, mas precisa ser votada pelo Congresso
Obra da Setrans custou R$ 2,6 milhões e, além de facilitar o deslocamento de investidores, vai beneficiar o socorro aéreo
Evaldo Pádua é procurador desde 2017 e tem pós-graduação em processo civil e direito empresarial
Com relação aos casos da doença a tendência é de alta, porém, dos 389 casos contabilizados somente 176 são de 2023
O torneio acontece no Centro de Treinamento da Associação Beneficente Giuliano Esporte Clube, em Teresina (PI), e prossegue até sábado (12)
O Bolsa Atleta está aberto para os atletas e para-atletas em plena atividade esportiva, que possuam a idade mínima de dez anos
Ação integra a Semana Nacional do Registro Civil, realizada em parceria com CNJ, TJDFT e GDF
O evento será no Centro Estadual de Educação Profissional Prefeito João Mendes Olímpio de Melo- Premen.
Atual secretário-executivo do Ministério da Fazenda fez carreira no mercado financeiro e é o 'braço direito' do ministro.
Dino foi convocado para conceder dados sobre os planos e a agenda do MJSP
O motivo foi uma fala considerada pelo parlamentar como 'caluniosa', proferida pelo ministro em entrevista coletiva.
Iniciativa foi desenvolvida na Universidade Federal do Piauí e prolonga a durabilidade dos alimentos que seriam descartados
Criadores de aves ou pessoas que trabalham diretamente com aves devem ter mais atenção, recomenda