Ministério da Fazenda avalia que exportações brasileiras têm mostrado resiliência e afirma que medidas de apoio podem reduzir efeitos sobre a economia.
A decisão foi proferida pela 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina na última quinta-feira (9), após ação ajuizada pela 49ª Promotoria de Justiça de Teresina.
Normas reforçam proteção ao consumidor e exigem advertências em anúncios.
De acordo com o MP, Lorenzo é filho do prefeito e sua nomeação teria ocorrido sem a comprovação de qualificação técnica ou experiência compatível com as atribuições da função.
Espaço histórico foi revitalizado e passa a oferecer mais acessibilidade e conforto; visitantes e especialistas destacam importância da leitura e da preservação cultural
Foram empossados analistas governamentais e previdenciários, além de 10 aprovados para o cargo de procurador substituto da PGE e 80 aprovados para a Sefaz.
Preenchimento de campos do IBS e CBS passará a ser obrigatório nas notas fiscais eletrônicas a partir de 3 de agosto; documentos sem as informações serão rejeitados pelo sistema
O ranking mede a consistência, integridade e precisão dos dados fiscais e contábeis enviados por estados e municípios brasileiros.
Reforço alcança áreas essenciais da administração estadual, como planejamento, fazenda, previdência e procuradoria.
Governo federal bloqueia recursos de bets ilegais para financiar ações contra o crime organizado. Medida visa proteger brasileiros e reforçar segurança pública
Receita Federal afirma que ganhos obtidos com a promoção de plataformas irregulares poderão ser alvo de tributações
Medida prevê congelamento de valores de plataformas irregulares e reforça ações contra o crime organizado
Governo anuncia bloqueio de recursos de plataformas irregulares; avaliação é que crime organizado atua no setor
O condutor do veículo foi encaminhado à Central de Flagrantes de Parnaíba para prestar esclarecimentos às autoridades. Após ser ouvido, ele foi liberado
Os créditos suplementares não criam novos programas governamentais, mas ampliam a capacidade de execução de ações que já estão previstas no orçamento estadual.
Edital publicado pela Sefaz estabelece regras para o cadastro das plataformas; medida é necessária para viabilizar o benefício previsto em lei para motoristas.
O acesso digital ao saldo e outros serviços da Nota Piauiense oferece mais comodidade, reduz deslocamentos e garante atendimento disponível a qualquer hora e de qualquer lugar.
Encontro contará com a participação de ministros que devem discutir próximos passos frente à recomendação da imposição de novas tarifas de 25% sobre importações brasileiras
A comitiva interministerial viajou até a cidade de Luís Correia para conhecer o complexo portuário e conferir o estágio de evolução da infraestrutura.
Alta da arrecadação e avanço das receitas ligadas ao petróleo impulsionaram resultado para o mês
Cerca de 200 mil consumidores serão contemplados nesta nova etapa, reforçando o compromisso do programa com a cidadania fiscal, o combate à sonegação e a devolução de recursos à população.
O governo federal anunciou o fim da taxa das blusinhas de 20% em compras de até US$ 50. Veja quando a isenção entra em vigor e o que muda nas encomendas.
Investimento do Tesouro Direto é lançado oficialmente nesta segunda-feira como alternativa à poupança, aos CDBs e às caixinhas digitais dos bancos. Entenda regras e como aplicar.
Nova ferramenta digital permite localizar unidades fazendárias em todo o estado e oferece integração direta com o Google Maps
Durante audiência pública, o secretário Emílio Júnior detalhou a composição da tarifa de energia elétrica e explicou a incidência do imposto na energia solar.