A Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) assinou, nesta quinta-feira (30), termo de cooperação técnica com órgãos relacionados ao sistema prisional
Aberta a V Conferência Municipal de Saúde 2015
Ele defendeu a interpretação da manutenção da maioridade penal aos 18 anos como cláusula pétrea da Constituição Federal.
Opinião
Uma semana após a agressão, marcas de sangue ainda mancham as paredes do andar onde ela mora.
Após abrir a porta de seu apartamento, ela ouviu a ameaça de sua vizinha, a travesti Verônica Bolina, de 25 anos, e começou a ser espancada
O fato aconteceu nas imediações da Faculdade de Políticas Públicas, na região centro-sul de Belo Horizonte, no último dia 30 de março.
"Há suspeita de tortura em virtude de como o rosto de Verônica ficou desfigurado", diz a defensora pública Juliana Belloque.
Duas viaturas cercavam área no bairro do Flamengo, Zona Sul.
Escola
A comissão será formada por 27 deputados titulares e igual número de suplentes.
De acordo com a secretária da Educação, Rejane Dias, ao concluir o primeiro ano o estudante recebe R$ 400. As demais parcelas são de R$ 500 no segundo ano e R$ 600 no último ano do Ensino Médio
Penitenciário
Jacinto
“Esses são dados oficiais e ao passo que a média é 1.2 no Piauí esse número salta para 4.3. Além da violência, a inércia e falta de ação das autoridades também nos preocupa”, disse Marinalva Santana.
De acordo com o parlamentar, o trabalho em volta da regularização das contas é o processo mais complicado, tendo em vista que o Estado teria herdado uma dívida de cerca de R$ 500 milhões da administra
Dados divulgados pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, relativos a denúncias de violência homofóbica, apontam o Piauí como o quarto estado que mais violenta homossexuais.
Como a decisão é em caráter liminar, cabe recurso.
A interação do projeto é incluir mais um parágrafo condicionante para as adoções, dentro do artigo 42 do ECA.
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Outra recomendação definida é que as instituições de ensino liberem a utilização de banheiros de acordo com a identidade de gênero do estudante
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