O instrumento legal foi construído com a articulação do Conselho Estadual de Cultura (CEC), liderado pelo advogado e escritor Nelson Nery Costa, sob a coordenação da conselheira Poliana Sepúlveda.
Presidente do TJPI, Desembargador Hilo de Almeida Sousa, destaca como prioridade a Justiça mais perto do povo.
Após a reunião, é esperada uma declaração conjunta à imprensa. Acordos entre os dois países também devem ser assinados.
Compromisso foi incluído na agenda do presidente brasileiro na manhã desta segunda. Antes, Lula se reúne com Alberto Fernández; na terça, chefes de Estado têm reunião da Celac
As imagens dos yanomamis, em Roraima, e do Mimbó, no Piauí, expõem a diferença entre a inércia e a ação para proteger os povos originários
Agendas vão acontecer na segunda e terça e incluem reunião com o presidente da Argentina e participação na 7ª Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac).
'É desumano o que vi aqui', afirmou o presidente, após visitar um posto médico na zona rural de Boa Vista. Governo decretou emergência por causa de casos graves de desnutrição de crianças.
O secretário municipal de Educação, professor Nouga Cardoso, declarou que o edital deve sair até o mês de abril
Por meio de um Centro de Operações de Emergências, o ministério quer "planejar, organizar, coordenar e controlar as medidas a serem empregadas".
O ministro Wellington Dias confirmou ao blog que vai acompanhar o presidente Lula neste sábado (21) em visita aos povos indígenas Yanomami.
População de 12 cidades da região vai receber 1.351 itens fabricados sob medida, graças à parceria com o Governo do Estado
O governador se reuniu com a equipe da Sesapi e diretores dos hospitais da rede estadual de saúde
Medidas cautelares preveem proibição de redes sociais
A ampliação do Ensino de Tempo Integral e Profissional/Técnico faz parte do Plano de Governo de Rafael Fonteles.
As prioridades incluem a melhoria do ensino médio e cooperação com municípios para alfabetização
A decisão é da 2ª Vara da Justiça Federal e os recursos vão ser aplicados na área da educação
Evento O Poeta e Sua Hora 2023 ocorrerá nesta sexta-feira, 20.
Dino ressaltou que até o momento o caso ainda não chegou em suas mãos, também por causa dos ataques golpistas ocorridos em Brasília no último dia 8 de janeiro.
Ex-secretário de Segurança do DF, ele está preso desde sábado (14) numa unidade da Polícia Militar no Distrito Federal.
Wellington Dias (PT), entrou em campo no processo de aproximação entre o Partido dos Trabalhadores e o prefeito Dr. Pessoa (Republicanos)
Governador Rafael Fonteles vai participar da inauguração. Setrans realizou a pavimentação do pista, com investimento de R$ 2,5 milhões
O governador participou de audiência com o ministro da Educação, Camilo Santana, em Brasília
Essa e outras ações envolverão os órgãos que integram as políticas públicas de prevenção de acidentes e de segurança no trânsito
Programa permite o encaminhamento e a recepção de títulos de propriedade de terras para registro digital. de forma simples e rápida
Órgãos orientam contribuintes sobre o pagamento do imposto, que terá desconto até 31 de janeiro