A lei de aumento dos vencimentos é de autoria do Tribunal e aprovada pela Assembleia.
Governador sanciona PCCV dos servidores da Saúde
Wilson Martins sanciona PCCS dos servidores da Saúde
Lei que amplia segurança em bancos, Correios e casas lotéricas é sancionada
Orçamento efetivo prevê R$ 1,494 trilhões, excluído pagamento da dívida
A regulamentação, que ficou conhecida como Emenda 29, foi aprovada de forma definitiva pelo Senado
Dilma sanciona lei sobre BR entre Piaui e Ceara
O texto alterou os artigos 2 e 3 da Lei 9.294/1996.
A regra passa a valer já nesta quinta-feira com a publicação da lei no Diário Oficial da União
Sindicatos afirmaram que a regra desestimulará demissões e reduzirá a rotatividade de trabalhadores em uma empresa.
Presidente vetou dispositivo que assegurava recursos para aposentados
Elmano Férrer sanciona que obriga escoilas públicas municipais de Teresina divulgarem em seus prédios a nota do Ideb
Regime concede suspensão de tributos de insumos para exportações
Dilma sanciona lei que beneficia empresários individuais
Sistema atende desde a maternidade à velhice e, para presidente, ajuda a combater a miséria.
Prefeito sanciona lei que cria Fundo Municipal de Meio Ambiente
A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei 12.406/11, que cria 500 vagas de perito médico
Órgão sancionado por Dilma vai coordenar a preparação dos Jogos, mas não definirá verbas
Com a sanção, novo valor começa a valer em 1º de março deste ano.
Prefeito de Teresina sancionará lei que torna ‘área de segurança’ o entorno das escolas
Lula sanciona ZPE de Parnaíba e obras começam em 90 dias
O Piauí passa a ser o primeiro Estado do Brasil a ter uma lei dispondo sobre todos os aspectos que tratam do cuidado especial com crianças e adolesc
O Governo do Estado do Piauí sancionou mais 4 leis de autoria do deputado Antonio Félix.
Serra e aliados se preparam para um possível embate com a ministra Dilma Rousseff
Nova legislação irá facilitar a abertura de processos contra fotógrafos