Procedimento só poderá ser realizado por profissionais inscritos em conselhos de fiscalização e com equipamentos regularizados pela Anvisa
"Não se pode falar em meritocracia com educação desigual", justificou a decisão
Com a iniciativa, que tem adesão opcional, a meta é alcançar cerca de 3,2 milhões de matrículas nessa modalidade até 2026
O presidente Lula vai retomar o programa de Dilma Rousseff (PT) que visava ampliação do atendimento pelo SUS
Uma das principais alterações no projeto é a reintrodução do financiamento para a faixa urbana 1
O projeto, proposto pelo próprio governo, foi aprovado pelo Congresso Nacional no início de junho
A MP abre novas vagas no programa e muda regras para a revalidação de diplomas de médicos formados no exterior.
Lei orçamentária de 2023 foi sancionada nesta terça pela Presidência da República.
O texto prevê, ainda, que novos documentos emitidos usem o CPF como número identificador – em vez de gerar uma nova numeração única.
Laboratórios deverão inserir um QR Code nas embalagens