Eleição reforça protagonismo do Piauí nas discussões sobre logística e mobilidade urbana entre os estados nordestinos
Proposta de Chris Tonietto suspende norma do Conanda que dispensa boletim de ocorrência em casos de violência sexual.
Atualmente, empresas que participam do Programa Empresa Cidadã já oferecem 20 dias de licença aos seus funcionários.
Os tribunais de Contas são órgãos auxiliares do Poder Legislativo que atuam no controle das contas da administração pública
O texto aprovado garante que o passageiro possa acomodar no bagageiro da cabine uma bagagem de mão de 12 kg e um item pessoal de "pequeno porte"
Para ter direito ao afastamento remunerado, a trabalhadora precisará apresentar laudo médico que comprove as condições debilitantes
Câmara tentou debitar o valor do salário do deputado, mas não encontrou saldo; nome pode ser incluído na Dívida Ativa da União.
Entenda como o lobby influencia a criação de leis no Brasil, com mais de 2 mil propostas concretizadas por lobistas
A proposta da homenagem foi apresentada pelo vereador Delegado James Guerra (Republicanos) e aprovada por unanimidade.
Ministro Wellington Dias se reuniu com Rafael Fonteles em Brasília na quarta-feira, dia 22 de outubro
Conselho de Ética arquiva processo de cassação de Eduardo Bolsonaro por atuação no exterior. Decisão ainda pode ser contestada. Entenda o caso!
Oposição e situação se unem para criticar o vereador Pedro Alcântara
A sessão plenária na Câmara dos Vereadores desta terça-feira (21) foi tomada por uma discussão durante votação sobre pedido de empréstimo feito pela PMT
Proposta segue para o senado e endurece punições, incluindo uso de tornozeleira eletrônica para condenados.
Aprovado projeto de lei de Merlong Solano sobre informação de saúde na Identificação Civil Nacional
Também foram aprovadas propostas que visam melhorias voltadas para o transporte escolar, alimentação e incentivo à formação de professores
Veja quais categorias serão impactadas caso o projeto de lei seja aprovado na Casa Legislativa.
Leondidas Junior (PSB) reassume vaga na Câmara de Teresina após decisão judicial sobre Tatiana Medeiros. Saiba mais sobre o retorno e suas pautas!
Suplente do PSB afirmou respeitar a decisão judicial e ressaltou que sai com a sensação de dever cumprido.
De acordo com o advogado Edson Araújo, a decisão da Justiça já permite o retorno imediato da parlamentar às funções legislativas.
A decisão baseou-se no art. 319 do Código de Processo Penal, que prevê a adoção de medidas cautelares diversas da prisão sempre que suficientes para garantir os objetivos do processo penal.
Presidente do Partido na capital, vereador João Pereira, reuniu os vereadores para tratar do assunto
O encontro vai abordar os riscos, oportunidades e estratégias que os municípios devem adotar para garantir segurança financeira e eficiência na arrecadação em um novo cenário fiscal
Câmara dos Deputados retira de pauta MP do IOF que perderia validade. Entenda os impactos da decisão e as tentativas do governo para aprovar a medida.
Sessão na Câmara de Sena Madureira (AC) é interrompida após briga entre vereadores. Entenda o conflito e as versões dos parlamentares envolvidos.