Elaborada por um grupo de secretários e técnicos do Comsefaz, a proposta reúne os pontos defendidos pelos Estados para a Reforma Tributária em tramitação na Câmara.
A Casa Legislativa tem até 10 dias para informar ao Ministério Público o cumprimento ou não da recomendação.
A sessão contou com a participação de servidores e sindicalistas contrários aos projetos.
A oportunidade acontece pela 3ª edição da Feira de Empregos e Negócios.
O pedido foi feito no dia 15 de agosto deste ano e distribuído a 2º Câmara Especializada Criminal e será relatado pela desembargadora Eulália Martins Pinheiro.
A primeira fase da Operação Bambu ocorreu no dia 05 de julho, na zona Sudeste de Teresina
A nomeação foi publicada nesta quinta-feira (22) no Diário Oficial do município.
Juscelino Oliveira (PCdoB) anunciou a sua renúncia na quinta-feira (22) e a sua carta foi entregue à Câmara Municipal de Açailândia.
O requerimento é de autoria do deputado federal Flávio Nogueira
Comissão ouve na terça-feira o autor da proposta da reforma tributária
Após aprovação de projeto em Assembleia Legislativa de SP, deputada federal do PSL vai solicitar tramitação de texto similar em regime de urgência na Câmara dos Deputados
O evento foi realizado no Plenário da Câmara Municipal de Pedro II
O presidente da Câmara Legislativa, Rafael Prudente, assinou a exoneração de Haikal Luiz Vieira Rios nesta quarta-feira
Certame é destinado ao preenchimento de 31 vagas com período de trabalho de 20h ou 40h semanais
A atual edição está em fase final. A minuta de lei está sendo preparada para ser enviada à Câmara Municipal, que irá votar e oficializar os novos nomes.
Por 370 votos a favor e 124 contra, PEC é aprovada na Casa e mantém economia de R$ 933,5 bilhões em dez anos
Ministro deu a declaração após reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ)