Texto ainda irá passar pela Câmara e tem potencial de aliviar tarifas de energia em todo o país
Na justificativa, o acadêmico relatou que os furos dessas conchas são bastante comuns e foram feitos por um caracol marinho carnívoro.
A audiência ocorrerá de modo presencial, onde serão ouvidas as testemunhas, colhidos os interrogatórios dos acusados e, na sequência, realizados os debates orais.
O ex-goleiro foi inocentado das denúncias de "calúnia e injúria", também denunciadas pelo presidente da Conmebol.
A proposta de lei será colocada em votação na Câmara dos Deputados federais nesta terça (24) e propõe definir um limite de 17% na alíquota do ICMS
O dado representa uma desaceleração em relação ao de janeiro, quando a Oxfam projetava um novo bilionário a cada 26 horas
O Estado de Minas teve acesso a dois processos de Givaldo que tramitaram no Fórum Central da Barra Funda, em São Paulo
Condenada pelo assassinato de Marcos Matsunaga, a bacharel em direito está impedida de ver filha desde 2012, quando baleou, matou e esquartejou herdeiro da Yoki.
A ação teve início quando o vizinho solicitou a aplicação de dedetizador em locais sem avisar os moradores do prédio.
Na contramão do país, cinco estados registraram alta nas mortes, são eles: Piauí, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pernambuco e Rondônia.
Na justificativa do título, o vereador Alfredinho destacou a atuação de Wellington no combate à pandemia do coronavírus.
Segundo a polícia, a investigada solicitou a quantia de R$ 2 mil para ser agilizado um trâmite processual de uma ação de separação.
O grupo celebra 20 anos de luta pelos direitos LGBTQIA+ com um evento, às 18h, no Clube dos Diários, com atrações musicais e lançamento de livros
A servidora solicitou a quantia de R$ 2 mil para que fosse agilizado um trâmite processual de uma ação de separação cumulada com pensão alimentícia ajuizada em 2013.
Wellington Dias vai receber o título no Salão Nobre da Câmara Muncipal de São Paulo.
De acordo com o projeto, deverá haver sempre um representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para acompanhar a busca e a apreensão
Na justificativa, o vereador Alfredinho destacou a atuação de Wellington no combate à pandemia do coronavírus.
São cerca de 300 inscritos de 50 municípios dos estados do Piauí, Maranhão e Paraná participantes.
Significa que de agora em diante instituições não precisarão mais de autorização dos conselhos estaduais de educação
No processo que impetrou no CNJ, Willmann Izac Ramos Santos sinalizou que o TJ não teria atingido quórum mínimo legal de 11 votos para a abertura do procedimento.
O tenente Ray Spencer, da Polícia Metropolitana de Homicídios, confirmou que as roupas eram de um estilo vendido na época pela Kmart
O prazo estipulado pela Justiça Eleitoral se encerra nesta quarta-feira, 04 de maio.
Penúltimo dia para transferir, atualizar ou emitir o título eleitoral tem filas em Teresina
A forma de realização da sessão (videoconferência ou presencial) deverá constar na publicação da pauta de julgamento de cada órgão
Em uma gravação que circula nas redes sociais é possível ver o casal, embaixo da árvore em uma praça movimentada da cidade