O caso relatado por Dias Toffoli trata da responsabilidade das redes sociais e a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil
Senador argumenta a favor do diálogo e da autorregulação do Supremo Tribunal Federal em meio a polêmica sobre medidas contra plataforma digital.
Julgamento do STF decide que veto de 2019 não se aplica aos que já recebiam o subsídio
O ministro Edson Fachin defendeu Alexandre de Moraes ao afirmar que não há como ignorar as ordens judiciais
O juiz Roberto Zanichelli Cintra, da primeira Vara do Júri, determinou medidas cautelares ao empresário
Este foi o terceiro dia de julgamento, com o placar atual em 3 a 1 contra a cassação da chapa.
A medida se deu em virtude das candidaturas dos ex-gestores nas eleições deste ano.
Desembargadora Cláudia Cristina Cristofani será a próxima a votar; sessão pode se estender até o dia 10 de abril.
Ministro decidiu abrir investigação após ameaças de empresário bilionário de descumprir ordem judicial
Paulo Roberto da Iluminação se filia ao PRD do prefeito Dr Pessoa
O Brasil começa a dar mostras de que está se organizado de forma inteligente para endurecer o combate ao crime organizado
A Forbes também divulgou a lista com as 10 pessoas mais ricas do mundo com empresários da moda e os principais nomes do setor de tecnologia
STF julga ação iniciada pelo PDT sobre o papel das Forças Armadas na Constituição. Na noite desta segunda, 1ª, o placar estava em 6 votos a 0.
Superintendente da Saad Centro diz que o PRD está de portas abertas para Dr. Pessoa
Os ministros estão avaliando uma ação que contesta aspectos de uma lei de 1999 que regula a atuação das Forças Armadas
Segundo informações preliminares, a vítima era um morador em situação de rua e caminhava por uma via do bairro quando foi assassinado
Julgamento começa às 14h desta segunda-feira (1º), no Tribunal Regional Eleitoral, em Curitiba
O ministro afirmou que não há um "poder militar" e destacou que a função fica abaixo da 'soberania popular', conforme previsto na Constituição
Relator, Fux deixou claro em seu voto que a Constituição não encoraja 'ruptura democrática'; Toffoli e Dino acompanharam posição
O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, pediu vista do caso, suspendendo o julgamento até que seja retomado
O argumento de Gilmar Mendes é que, para crimes funcionais, o foro deve persistir mesmo após o término das funções
O leilão eletrônico está sendo realizado entre os dias 26 de março até 17 de abril
Fabiana Justus usou suas redes sociais nesta quarta-feira (27), para compartilhar que realizou um transplante de medula óssea
Nem todo mundo dispõe de muito tempo durante o dia para passar na academia, por isso essas pessoas precisam otimizar o tempo que possuem
Eles pretendem consolidar para eleger prefeitos e vereadores neste ano e disputar a Presidência