Durante o julgamento, ficou comprovado que Francisco usou uma arma branca e atingiu a vítima com um golpe.
O caso ocorreu no dia 9 de março deste ano, no bairro Dirceu II, zona Sudeste de Teresina.
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O promotor Romerson Maurício sustentou a tese de homicídio qualificado por motivo torpe e com emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima.
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O casal é réu em uma ação penal que apura os crimes de posse irregular de arma de fogo de uso permitido e receptação.
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Oscar foi preso após a leitura da sentença, mas sua defesa recorreu, e o recurso foi encaminhado ao Tribunal de Justiça do Piauí.
O ex-ministo do GSI é o primeiro réu usar o silêncio como estratégia na fase de depoimento dos réus no processo sobre a suposta tentativa golpe de Estado liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
De acordo com informações da coluna Fábia Oliveira, ele também responde a outra ação judicial, na qual se solicita uma indenização no valor de R$ 20 mil.
A oitiva integra o inquérito que apura se o filho do ex-presidente tentou interferir na ação penal que investiga a tentativa de golpe de Estado — processo no qual Bolsonaro é réu.
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Valdenilson Sales dos Santos foi condenado a 17 anos de prisão por matar um gerente de farmácia, em 2012.
Jonathan foi considerado culpado por homicídio qualificado com dolo eventual — quando se assume o risco de matar.
A decisão foi assinada nesta terça (20) pela juíza Rafaela D’Assumpção Cardoso Glioche, que considerou haver elementos suficientes para a abertura de um processo criminal.
A denúncia foi aceita pela Justiça do Piauí no dia 16 de maio e o acusado foi citado a apresentar defesa por escrito no prazo de dez dias.
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A Justiça do Espírito Santo tornou réu o casal pelo crime, que aconteceu no dia 13 de março deste ano. Elas estão presas temporariamente.
Por outro lado, foram suspensos até o fim do mandato os crimes de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
“O réu possui uma personalidade voltada para o cometimento de crimes de estelionato”, diz a decisão, proferida no dia 23 de abril deste ano.
O caso, inicialmente, foi tratado como morte suspeita, mas a investigação revelou que, na verdade, foi feminicídio.
O crime contra o idoso ocorreu no dia 10 de março deste ano, na residência da vítima, no bairro Promorar, na zona Sul de Teresina.
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Segundo o relato de Tamires, o episódio ocorreu durante uma videochamada, quando o acusado teria mostrado uma arma de fogo apontada para a tela