Entre os denunciados está o ex-governador do DF José Roberto Arruda
As ações são em decorrência da inadimplência dos municípios junto ap Tribunal de Contas do Estado do Piauí.
Para criminalistas, mudanças são necessárias, mas há exageros.
Senado recebe anteprojeto do Código Penal e promete seguir reformas com lei de execuções
Presidente da Corte rejeitou usar brecha para manter cronograma original.
STF pode fazer edição extraordinária do Diário para manter cronograma
EXIGIR CHEQUE CAUÇÃO PARA ATENDIMENTO HOSPITALAR DE EMERGÊNCIA AGORA É CRIME
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Julgados recentes do STJ em matéria processual Penal
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Atleta piauiense é selecionada para o mundial de Jiu-Jitsu em São Paulo
Gilson Dipp afirmou que período eleitoral prejudica votações de novo texto
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Ela tem apenas 16 anos, mas já trouxe várias medalhas para o Piauí.
REGRAS BÁSICAS PARA A ELABORAÇÃO DAS PEÇAS PROCESSUAIS-PENAL
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Lei Joana Maranhão estende prazos de prescrição para crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Piauí possui menos de 2 peritos criminais para cada 100 mil habitantes
Anteprojeto prevê ainda extinção de pena para sequestrador "arrependido"
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Ex-prefeit​o de Campo Largo é condenado a pagar R$ 1 milhão desviados do Fundef