Os cinco conselheiros haviam sido presos no dia 29 de março
TSE anulou punição de ex-governador na última quinta.
A decisão impõe medidas cautelares e uma fiança de R$ 80 mil
Eles foram soltos na tarde desta terça-feira
Ficou comprovado que a empresa não teve culpa na contaminação
A Câmara autorizou que Eduardo Cunha ocupe apartamento funcional
Petista foi preso na semana passada pela Operação Custo Brasil
Lagoa do Sitio: Juiz de Valença revoga prisão de Noêmia Barros
O deputado decidiu revogar sua decisão de anular o impeachment.
Essa é a 2ª carta do cantor, na 1ª ela pedia desculpas aos três
Justiça concede habeas corpus para executivo do Facebook preso
Após o judiciário revogar, Ministério Público recorreu da decisão.
Entra em vigor a lei de gratuidade para deficiente físico em eventos culturais. Agora, 12 de Fev
Estatuto do Desarmamento que bancada da bala tenta revogar ajudou a salvar 121 mil vidas
TRT do Piauí mantém suspensão de prazos processuais no final de julho
Ele exerce a função de assessor da direção nacional da central sindical, com salário de R$ 4,5 mil.
Os argumentos dos municípios eram de que o impedimento ao reajuste prejudicava as finanças e os investimentos sociais.
A juíza Aline Passos determinou R$ 10 mil de fiança para cada militar deixar o presídio.
Inadimplentes da Agespisa e Eletrobras vão para as listas do SPC e Serasa
Às vésperas da votação do projeto de decreto legislativo chamado de "cura gay" no plenário da Câmara dos Deputados, o governo mobiliza os aliados.
A aprovação da matéria foi feita a poucas horas do fim da vigência da MP, que perderia a validade se não fosse aprovada pelo Senado
Preço da carteira de estudante não deve mudar após nova lei.
Comissão aprova lei de internação involuntária de usuários de drogas
Advogado do artista diz que R$ 100 mil foram quitados nesta segunda (10).