Fechamento do Cetecma é atentado contra qualificação
Decisões do STJ garantem aplicação ampla à impenhorabilidade do bem de família
Amarante concederá Licenciamento Ambiental
Robert Rios suspende dois policiais civis por fuga de preso,J.J é absolvido,e agentes e delegados respondem a processo
Difamação contra menor no Orkut é crime de competência da Justiça Federal
Sorte de uns, azar de outros: o entendimento do STJ em processos sobre loterias e outras apostas
Orla da Praia de Atalaia de Luis Correia será inaugurada na quinta-feira
Sem peritos criminais, promotores de Justiça não estão conseguindo provas para manter presos e denunciar acusados de crimes e Ministério Público aler
Proposta do governo sugere a relator reserva legal para pequeno produtor.
Três anos bastam para comprovar experiência jurídica para cargo de juiz
Timon : Projeto Cuidando do Futuro, gestantes ganham enxoval
Condenado a 63 anos de reclusão pode ter pena atenuada
Fábio Novo vai ao Detran e solicita melhorias para o trânsito de Bom Jesus
Atualização da tabela só aconteceu após aprovação do mínimo de R$ 545.
OAB: decisão do STF sobre lei do Ficha Limpa frustra a sociedade brasileira
Justiça não aceita denúncias contra 46 motoristas flagrados dirigindo embriagados porque bafômetros estão descalibrados ou sem o selo de manutenção do
Empresário terá de pagar pensão ao ex-companheiro
Todos contra o crack
A continuidade do genocídio negro
Processo do Piauí cria precedente nacional e réu pobre não precisa pagar fiança
Concurso SuperModel revela a nova top model do Piauí
Câmara Criminal determina soltura de réus acusados de homicídio de agricultores
Anuladas pelo STF sentenças prolatadas com base na Lei de Imprensa
Cursos de Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça serão iniciados em 2011