A lei não servirá de base para o cálculo de gratificações ou vantagens e férias dos profissionais de enfermagem.
O indicativo reverbera uma liberação maior ao Piauí na gestão Lula (PT) do que quando a União estava sob a tutela de Jair Bolsonaro (PL).
O CNJ também faz menção a uma suposta triangulação entre a força-tarefa e a Petrobras, intermediada pelo então juiz.
Todos os envolvidos foram encaminhados à Central de Flagrantes para os procedimentos necessários
o valor mínimo é de R$ 100 mil, com juros a partir de 0,69% ao mês, com o valor final da taxa dependendo da viabilidade do projeto.
O pagamento do abono está condicionado ao repasses de recursos da União para esse fim, conforme entendimento já pacificado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O anúncio foi feito pelo ministro das Relações Institucionais Alexandre Padilha, após reunião com o presidente Lula no Alvorada
Encontros e conversas telefônicas implicam o ex-ministro de Bolsonaro com alguns dos alvos da Operação Perfídia
O aeroporto internacional de Porto Alegre enfrenta atrasos e cancelamentos de voos desde segunda-feira (11)
Alckmin sobrevoou regiões afetadas pela enchente e visitou a cidade de Muçum, uma das mais atingidas pelo ciclone
Comitiva coordenada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, visita as áreas afetadas neste domingo
Acompanham Alckmin sete ministros. Novas medidas de apoio a população atingida devem ser anunciadas
As primeiras cinco mil cestas de alimentos serão enviadas já neste domingo.
Toninho de Caridade pontuou que líderes dos municípios piauienses marcarão presença na mobilização que está sendo orquestrada pela Confederação Nacional dos Municípios.
Nos dois primeiros anos de sua vigência, o fundo recebeu um incremento de 0,25%, aumentando para 0,5% em 2024 e atingindo 1% a partir de 2025.
Repasse retroativo a maio. Governo Federal garantiu R$ 7,3 bilhões para viabilizar pagamento do piso da categoria
Os repasses com os novos valores começarão a partir do próximo dia 10.
Presidente lançou em Teresina programa para tirar país do Mapa da Fome
O documento revela que pelo menos 80% dos municípios piauienses enfrentam dificuldades devido à queda de até 30% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
Presidente da Alepi garantiu debate desta quarta-feira terá documento final de reivindicação
Dentre os municípios beneficiados, destaca-se Teresina, que receberá a maior fatia do valor, totalizando R$ 7,6 milhões.
A Prefeitura de Oeiras adere à paralisação contra redução no Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
No mês de junho deste ano, a ação que versa sobre redistribuição dos royalties do petróleo foi encaminhada para o debate no Centro de Soluções Alternativas de Litígios do STF.
O governo federal alocou R$ 7,3 bilhões, em crédito especial, para os repasses aos estados e municípios em 2023
No Estado, para que as obras sejam retomadas e concluídas há a pendência de investimentos adicionais na ordem de R$ 118,122 milhões.