A proposta tem provocado uma série de polêmicas no meio, especialistas têm apontando que as regras ficam mais frouxas, dando brecha a ilícitos.
Foram apreendidos 15 armas de fogo, 19 veículos, drogas e dinheiro, sendo recuperados 1,8 milhões de reais em bens e valores
A Justiça Eleitoral não coordena nem organiza o processo de votação para a escolha dos membros dos conselhos tutelares
A decisão foi realizada em atendimento à Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Rio de Janeiro.
Advogados questionam fato de inquérito tramitar no STF e não na primeira instância da Justiça Federal.
Ex-ajudante de ordens falou dos supostos encontros de Bolsonaro com o hacker Walter Delgatti
Entre os dados que constam dos extratos enviados pelo ex-presidente estão as vendas de automóvel e jet-ski
Além disso, a Corte exigia que as esferas governamentais criem medidas de assistência para esse grupo invisibilizado
O estudo foi realizado através do cruzamento da base de dados das vítimas de homicídios ocorridos entre janeiro de 2022 a julho de 2023
A sessão estava programada para ocorrer em 17 de agosto, mas foi adiada devido à falta de jurados.
Especialista explica as diferenças e benefícios de cada modalidade
O jogador francês está em conflito com os dirigentes do clube devido a uma cláusula de renovação de contrato
De acordo com o levantamento, o Brasil tem 51 bilionários com patrimônio de US$ 160 bilhões
A eleição para as 35 vagas de conselheiro tutelar e 35 suplentes acontecerá no dia 1 de outubro deste ano.
No Brasil, aproximadamente 6,8% da população se ocupa na produção de bens de próprio consumo
O Executivo se comprometerá a apresentar em 15 dias um projeto de lei que contemple as três categorias dispostas no veto.
Até o momento, três ministros - Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes - votaram, todos a favor de algum tipo de descriminalização
Delgatti Neto diz ter prestado serviços para Zambelli nas eleições de outubro para invadir banco nacional de mandados e inserir informações falsas contra Alexandre de Moraes
Em junho, no Piauí, foram 14.092 admissões contra 9.922 desligamentos, o que resulta num saldo positivo de 4.170,
Uma das principais mudanças das regras é a ampliação do número de parcelas, que passou de 85 meses para pagamento em todos os casos para 100 parcelas
Os dados revelaram a existência de 473.970 domicílios que abrigavam pelo menos um membro quilombola, distribuídos em 1.696 municípios brasileiros
Trabalhadores receberão distribuição de lucro do FGTS de acordo com saldo em conta
Zenaide Maia foi informada pela coluna que estava inclusa entre os signatários do PDL de Flávio Bolsonaro contra o decreto de armas.
O senador, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, acaba de protocolar projeto para derrubar o decreto com novas regras.
A ação acontecerá das 8h às 16h, no auditório do prédio histórico do Tribunal de Justiça do Piauí, no bairro Cabral, durante toda a semana.