Os ministros Rosa Weber, Dias Tofolli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello, durante análise da ação 470 no STF
Nove integrantes são suspeitos de estuprarem duas adolescentes após show. Eles foram soltos do Complexo Penal de Feira de Santana na quarta-feira (3)
Segundo familiares, ela abandonou os medicamentos há cinco anos.
Ex-prefeito de Guaribas sofre condenacao
PM prende homem acusado de porte ilegal de arma no Parque Universitário
Paolo Gabriele é acusado de roubar e difundir documentos de Bento XVI.
Funcionária de promotoria de Timon é condenada por calúnia e difamação
Não havia previsão criminal para ações de milícia ou grupo de extermínio. Se homicídio for cometido por miliciano, a pena pode ser aumentada em 1/3
Publicada a Lei 12.720/2012 que altera o Código Penal e dispõe sobre o extermínio de seres humanos
OAB propõe suspender tramitação do novo Código Penal
Revisor do mensalão conclui voto sobre compra de apoio no Congresso
Hospital Infantil vai fazer cirurgias do coração e renais
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Cristian Fernandez, de 13 anos, pode receber pena de prisão perpétua, sem possibilidade de liberdade condicional.
Condenado à prisão prefeito de Governador Edison Lobão
Para Barbosa, delator Roberto Jefferson obteve dinheiro em troca de voto. Foram condenados ainda deputados Pedro Henry e Valdemar Costa Neto
Sancionada lei que informatiza sistema de acompanhamento penal
O casal deseja que a Closer pare de vender a imagem a outros veículos de comunicação.
Casal real apresenta ação penal contra revista por fotos de Kate
A UFPI se destaca em pesquisas com células-tronco e no tratamento de doenças renais de animais alternativos como cutia e cateto
Ministro foi o quarto a votar sobre acusação de lavagem a dez réus.
"Foi um baque muito grande", conta Fábio.
Pela manhã, ministros da corte se reúnem para analisar processos parados
Urologista aconselha a beber muita água e procurar um médico aos primeiros sinais de cálculos renais