O julgamento ocorrerá sem três dos 11 ministros da Corte
O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) foi eleito nesta quarta-feira (14) presidente da Comissão
Com a definição dos dirigentes da CPI, a comissão está formalmente instalado e poderá, a partir de agora, dar início às investigações.
Com a iniciativa, já são quatro os condenados no mensalão que recorreram ao órgão internacional.
Oposição recusa CPI do Senado, que terá membros indicados por Renan
Marcus Vinícius diz que correção do IR é vitória da OAB e do cidadão
A CPI deverá ter 13 vagas de titular e oito de suplente
Procuradoria acusou Collor de receber propina em troca de contratos.
Após absolvição de Collor, Barbosa critica lentidão da Justiça no Brasil
As acusações referem-se ao período em que Collor foi presidente da República, entre 1991 e 1992, ano do impeachment
Em setembro, então procuradora-geral pediu ao STF para derrubar regra. Atual procurador mandou novo parecer no qual diz que punição não é ilegal.
Nas contas da instituição, o torneio trará ganho da ordem de R$ 25,2 bilhões ao País
Tramita no Congresso há três anos uma proposta ue pretende revisar a norma que foi instituída em 1979, ainda durante a ditadura militar
Contra a comissão, presidente disse que vai negociar com os líderes da Casa
Meirelles comentou também que a adesão dos bancos ao Refis em 2013 diminuiu a liquidez das instituições financeiras no ano
O IBGE explica que houve uma redução do número de autarquias oficiais operando em alguns serviços para a população
A suspeita se baseou em informações dos motores do avião, que são baixados e transmitidos automaticamente para o solo como parte da rotina de programa
Em agosto de 2012, conselho instituiu Lei da Ficha Limpa no Judiciário
A ação tem como relatora a ministra Cármen Lúcia e não há prazo para o julgamento do processo pelo STF.
Apesar do número alto, esse índice representa uma redução em comparação a 2012, quando foram registrados 15 homicídios
MEC elogia em relatório execução do programa Mais Educação no Piauí
JVC é o relator da Lei que altera o CDC
Relatório mapeou principais desafios da educação no mundo
Caso não tenha o pedido atendido, Janot vai questionar a constitucionalidade da norma no Supremo Tribunal Federal (STF).
A investigação foi remetida ao Supremo por causa da inclusão do nome do deputado federal Arnaldo Jardim (PPS-SP) no inquérito