A votação será realizada na modalidade presencial, através de urnas eletrônicas, seguindo os protocolos de prevenção à Covid-19 necessários
O relator da CPI teve que ceder e tirar crimes contra o presidente e alguns indiciados
Após a leitura e a aprovação pela Comissão Parlamentar de Inquérito, o relatório será enviado para várias instâncias como a Procuradoria-Geral.
Projeto de Kátia Abreu permite a inclusão do valor de aquisição e instalação de sistema de energia solar fotovoltaica no financiamento do imóvel, no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação (SFH)
Senador Omar Aziz diz só fato novo e relevante pode adiar o prazo final para o relatório.
Segundo o relatório, das 100 amostras processadas foram obtidos 65 genomas com qualidade acima de 95% de cobertura e um genoma de 94%
A relatoria do Projeto de Lei foi feita pela deputada Teresa Britto (PV), informando que ele está de acordo com o regimento interno da Alepi
Único ministro indicado pelo presidente, ele pediu vista e não há previsão de quando a Corte vai retomar análise do tema
Relatório da senadora Zenaide Maia foi aprovado sem mudanças e segue para sanção do presidente.
Segundo Dudu, durante as investigações foram apuradas irregularidades trabalhistas, desde condições de trabalho a pagamentos e assédio moral.
O relator da matéria, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), atendeu a demandas de deputados para chegar a um consenso
Projeto pretende promover condições iguais de acesso a tratamentos e a efetivação de políticas públicas de prevenção e combate à doença.
A relatoria é do senador Marcelo Castro (MDB-PI).
Deputada Margarete Coelho foi relatora do projeto na Câmara
Ministros querem apuração de eventual crime na divulgação de informações sigilosas contidas no inquérito que investiga o ataque hacker sofrido pela Corte em 2018. Presidente é um dos alvos
Vereador faz análise de informações de oitivas e documentos e não descarta novos depoimentos.
Em defesa da UFPI, a Procuradoria Federal da Advocacia-Geral da União no Piauí entrou com recurso extraordinário pleiteando a mudança da decisão
Indicados pela relatoria da comissão mista, os técnicos vão ajudar a analisar documentos probatórios.
“No dia 11 de agosto completaremos três meses e tenho dito que faremos força para não utilizarmos o prazo institucional de 120 dias”, pontuou Dudu
Vereador Dudu analisa documentos enviados por órgãos de controle e sindicatos.
Proposta permite que empresas produtoras de oxigênio medicinal em ZPEs não tenham pelo menos 80% do faturamento com vendas ao mercado externo.
O deputado Franzé Silva (PT) é o autor da proposta.
Ações analisadas pelos ministros questionavam a realização do torneio no Brasil. País passou a ser sede da Copa América com aval do governo federal, após a Argentina desistir de sediar a competição em razão da pandemia.
Cármen Lúcia e Marco Aurélio votam por liberar; Lewandowski quer que governo elabore plano para tornar torneio 'seguro'
O processo foi distribuído no STF no dia 1 de junho, um dia após o anúncio por parte da Conmebol de que a Copa América viria para o Brasil.