Reajuste dos servidores do Poder Judiciário também foi limitado a 5%
TRE julga improcedente ação contra governador Wilson Martins
TRE-PI desaprova contas e suspende cotas do PRP por um ano
Já estão confirmadas as presenças da presidente da República, Dilma Rousseff, e dos presidentes do Senado, José Sarney, e da Câmara dos Deputados, Mar
Para ele, é preciso ser mais objetivo.
Relator anunciou que analisaria penas de réus do núcleo político. Revisor reclamou da "falta de transparência" e abandonou o julgamento
A empresa reverteu a decisão em segunda instância, mas o funcionário recorreu ao TST, que decidiu em seu favor.
A votação do Marco Civil da Internet foi adiada ontem, pela terceira vez, na Câmara.
Ministra diz que votação está tranquila em todo o País
"A minha lógica não é a de vossa excelência", afirmou Joaquim Barbosa. "A minha lógica é a da Constituição", respondeu Ricardo Lewandowski
Início do julgamento foi marcado por mais embates entre os ministros relator e revisor.
A Cargill, fabricante do produto, informou que a consumidora não contatou a empresa para relatar o ocorrido
Joaquim Barbosa se torna primeiro negro a presidir Supremo
Os ministros Rosa Weber, Dias Tofolli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello, durante análise da ação 470 no STF
Delator do mensalão é acusado de ter recebido para apoiar governo. Antes, ministro votou pela condenção do ex-deputado José Borba (PMDB)
Prefeito é afastado do cargo por 30 dias, para apuração de denúncias feitas ao MP
Aprovado projeto que localiza celulares usados em crimes
TRE defere candidatura de Lincoln Matos a prefeito de São Miguel do Tapuio
Marcos Valério e cúpula do Banco Rural foram considerados culpados. Segundo MP, grupo ocultou origem do dinheiro usado para compra de votos
Ministro foi o quarto a votar sobre acusação de lavagem a dez réus.
Dos 37 réus do processo, oito já foram condenados e dois inocentados
Decreto foi publicado no Diário Oficial da União nesta sexta (31). Magistrado votou apenas na primeira parte do julgamento mensalão
Memória, voto e justiça
Ele citou Nelson Rodrigues e disse que "toda unanimidade é burra"
As propostas para acelerar o julgamento são pelo menos três.