TST não reconhece relação de emprego entre igreja e pastor evangélico
De acordo com o TJ, a defesa pediu que Lindemberg respondesse em liberdade
A suposta brincadeira foi um ato de “ignorância e despreparo”.
Trabalhadora recebe indenização de R$ 20 mil por discriminação racial
Os gestores foram acusados de terem praticado os crimes de abuso do poder político
Dinamite rebate deboche do jornalista Milton Neves
Condenado a 63 anos de reclusão pode ter pena atenuada
Supremo acolhe ação da OAB e põe fim a lei do Piauí que bitributava mercadorias
STF concede liminar solicitada pela OAB contra cobrança de ICMS para compras pela internet
Deputado federal pelo Maranhão pede suspensão de efeitos de condenação
Lei do piso do professor vale para todo o país, decide STF
Portador de HIV receberá R$ 78 mil por sofrer discriminação no trabalho
Venda de bem apreendido sem comunicação ao fiador cessa a fiança
Hélio Isaias, Luciano Nunes e Mauro Tapety acompanharam votação do novo código florestal em Brasília
Paciente que descobriu por acaso ter AIDS não será indenizado
TRE absolve prefeita de Lagoa Alegre
Negada alteração de regime de bens em razão da idade do noivo à época do casamento
PF encontra elo do mensalão com campanha de Lula
CNJ nega pedido para delimitar gravação de conversa de advogados com presos