Difamação contra menor no Orkut é crime de competência da Justiça Federal
Ex-prefeito Gustavo Medeiros, tem prestações de conta com graves irregularidades
Sorte de uns, azar de outros: o entendimento do STJ em processos sobre loterias e outras apostas
A autorização para a prisão foi concedida pela desembargadora do TRF Mônica Sifuentes
CNJ acaba com gratificações pagas a ex-desembargadores do Tribunal de Justiça do Piauí
TRE determina devassa em contratações irregulares na Prefeitura de Teresina durante a gestão de Sílvio Mendes como prefeito e do deputado Firmino Filh
Estado do Maranhão pede que STF impeça sua inscrição no cadastro de inadimplentes
Concurso realizado no sábado em Teresina pode ter resultado alterado por ação de adventista
Promotora e o marido são acusados de envolvimento no mensalão do DEM.
Proposta do governo sugere a relator reserva legal para pequeno produtor.
Segundo informou a PF, Deborah e o marido, o empresário Jorge Guerner, foram presos em casa.
Deputados aprovam emenda que exige registro dos usuários de LAN houses
Bar do Bispo é condenado a indenizar casal que foi discriminado e ofendido por funcionária
Justiça do Paraná condena dupla pela prática de racismo via internet
Ex-marido indeniza por assédio
Deputada foi gravada recebendo dinheiro de delator do mensalão do DEM.
Juizados especiais não podem julgar indenizações em danos por cigarro
Em decisão liminar, STF diz que incide ICMS sobre fabricação de embalagens
Confissão espontânea em prisão em flagrante com drogas não configura atenuante
STJD do vôlei decidiu que o clube não deveria receber a pena máxima, de R$ 100 mil, por ser réu primário
Comvap não consegue demitir mecânico por justa causa, mesmo com inquérito policial
Advogado do goleiro Bruno diz não haver mais razão de mantê-lo preso; TJ-MG julga habeas corpus
Programa Pânico na TV deve pagar R$ 100 mil por jogar baratas em mulher
Defesa de acusado de matar Eliza Samúdio entrou com recurso em fevereiro