Vereadores votarão reforma administrativa em janeiro
Constituição prevê duas possibildades de prisão, diz presidente da Câmara. Uma é o flagrante delito e outra o trânsito em julgado de sentença judicial
Ministro decide nesta sexta sobre prisões imediatas de réus do mensalão. Ele disse que não há precedente de situação semelhante no Supremo
TJMA investiga conduta de juiz da 1ª VEP de São Luís
CPI termina em texto de duas páginas sem pedir indiciamentos
AL aprova Orçamento com aumento de repasse para Poderes
Júlio César será o relator dos vetos ao projeto dos royalties
Piauiense é escolhido relator dos vetos ao projeto dos royalties do petróleo
STJ decide que seguro DPVAT deve ser pago proporcionalmente à invalidez da vítima
Voto lido por deputado Luiz Pitiman se tornou relatório da CPI do Cachoeira.
O projeto de lei acaba com a exigência de valor mínimo para saque, abertura ou depósito em caderneta de poupança
Ministro Celso de Mello deu voto de desempate nesta segunda-feira (17). Três deputados foram condenados pelo Supremo durante julgamento
Reajuste dos servidores do Poder Judiciário também foi limitado a 5%
TRE julga como improcedentes ações que pediam cassação de Wilson
STF:Recurso discute a constitucionalidade da citação por hora certa
Supermercado condenado a pagar indenização por botar propaganda em uniforme de empregado
Decisão para convocar sessão será do presidente do Senado.
Wellington Dias diz que impeachment de ministro é possível caso evite votação do veto
Em depoimento dado à Procuradoria-Geral em setembro, o empresário acusou o ex-presidente Lula de ter sido beneficiado pelo esquema
Segundo desembargador, a dor da perda é indiscutível.
Comissão especial aprova projeto que altera Lei Antidrogas
Parlamentares do Rio entram com ação no STF para evitar votação do veto
Os desembargadores entenderam que houve exagero nas declarações de Potsch.
Esta é a terceira vez que a defesa do jogador recorre ao órgão.
Orçamento de Teresina para 2013 deve sofrer mudanças até dia 20