Mantida condenação por má-fé a consumidor que queria carro por R$ 0,01
Projeto quer simplificar FGTS para empregados domésticos
DPVAT pode reembolsar SUS por acidentes no trânsito
Tribunal absolve deputada Nize Pereira
Ex-ministro pediu para ver votos antes da publicação de acórdão. Presidente do STF negou ainda pedido para aumentar prazo de recursos.
Defesa sustenta que Nicolau tem mais de 80 anos e problema de saúde.
TCE reprova prestação de contas da prefeitura de Pimenteiras do Piauí e multa ex-prefeito Romualdo de Sousa duas vezes
Barbosa quer publicar acórdão até 1º de abril; data pode ser prorrogada
Antônia Lúcia teve o mandato cassado pela Justiça do Acre, mas conseguiu liminar no TSE
Santos Neto está em prisão domiciliar desde 2007, após decisão de um juiz da vara de execução penal
Antes que o projeto do FPE e a PEC das Domésticas possam ser apreciados, no entanto, os senadores precisarão destrancar a pauta de votações
Filha maior e formada, fazendo pós-graduação, não tem direito a pensão alimentícia
STJ vai decidir se abrirá ação penal contra 37 acusados de envolvimento.
Comissão aprova bloqueio de bens de investigado por improbidade
Durante sessão, vereadores votam projetos e requerimentos; confira
Registro de Identidade Civil reunirá números de identificação em documento. Projeto foi aprovado na CCJ e se não houver recurso, vai para Câmara
Filha maior, formada,fazendo pós-graduação, não tem direito a pensão alimentícia
CCJ aprova gratuidade de documento único de identidade; projeto de Ciro Nogueira
OAB pedirá a inconstitucionalidade da lei dos cartórios no STF
TJ nega liberdade para um assassino, um assaltante e um traficante
TRE-PI desaprova contas do vereador Major Paulo Roberto
CNJ aposenta juiz acusado de favorecer advogados no Piauí
TRE reprova contas de campanha do vereador Major Paulo Roberto
TCU detecta falhas no controle de licitações de hospitais universitários
Piauí pode ganhar até R$ 50 milhões com novo FPE