Cleide rebate denúncias do jornal O Estado e convida os deputados para inauguração das obras em Caxias
185 distritos no país atenderão à regra para se emancipar, aponta entidade. Projeto aprovado na Câmara e no Senado depende de sanção presidencial.
Autor do projeto, o deputado Washington Reis (PMDB-RJ), deixou claro tal intenção na justificativa da proposta
Globo e Ana Maria Braga terão de indenizar juíza por dano moral
Senado aprova criação de novos municípios e no Piauí já tem 47 pedidos
Globo e Ana Maria Braga pagarão R$ 150 mil por crítica a juíza
A proposta prevê o fim do sigilo em todas as votações do Poder Legislativo.
TRE-PI rejeita ação contra Wilson Martins
Marina classificou o governo da petista de retrocesso
A juíza eleitoral entendeu que foi comprovada a falsidade ideológica
Juiz João Ricardo Costa, que lançou ontem no Piauí a chapa de oposição à presidência da Associação dos Magistrados Brasileiros
Ele voltou a pedir perdão judicial alegando que sua delação foi fundamental para as investigações.
Foi negado o pedido do deputado para rever o valor estipulado em razão de lucros cessantes e danos emergentes, apurado em liquidação de sentença
TCE aprova contas de Antônio José Medeiros e Maria Xavier
Com a publicação começa a correr prazo de 30 dias para que os réus entrem com embargos infringentes
Declaração falsa para pagar menos IR é crime de sonegação, não de estelionato
A expectativa é que a PEC seja analisada nas próximas semanas.
O texto também inclui regras para aplicação dos recursos na saúde.
TST fixa reajuste de 8% e determina fim de greve nos Correios
O projeto prejudica candidaturas de novos partidos porque restringe o acesso ao dinheiro do fundo partidário
Acordo entre CFM no Congresso permitirá aprovação da MP do Mais Médicos
Barbosa e Genoino foram indicados para receber a mesma homenagem. Distinção será entregue a pessoas que contribuíram com a Constituição.
O presidente do CFM concordou com o ponto mais polêmico do relatório aprovado pela comissão especial que analisou a medida
Constituição federal celebra 25 anos de conquistas sociais
Juiz punido pelo TJ em 2007 pode voltar ao cargo em Picos