Supremo rejeita recurso que buscava reverter anulação das condenações do ex-presidente Lula
Ministro Fachin é o relator dos recursos apresentados pela PGR e pela defesa do ex-presidente Lula
Mensagem que dispõe sobre a execução de ações voltadas para a redução do analfabetismo no Piauí foi aprovada
Os ministros votaram na sessão destinada ao julgamento de recursos apresentados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pela defesa de Lula
Ministro Marco Aurélio deu o prazo de dez dias para que o Governo cumpra a decisão
A decisão do plenário prescindiu da manifestação de voto da maioria dos ministros
Francisco Limma afirmou que a proposição tem o objetivo de garantir a implementação das normas sanitárias e a proteção da vida
No Supremo há apenas cinco meses, Nunes Marques já acumula uma série de posicionamentos alinhados aos interesses do Palácio do Planalto.
Fique atento a todas as discussões que serão levantadas no Senado nesta semana
Coutinho não concorda, por exemplo, com o veto ao depósito antecipado de parcelas de obras aos contratados
Em liminar requerida pela PGR, ministro considerou a situação excepcional caracterizada pela emergência de saúde
Relator do processo, ministro Gilmar Mendes votou contra a liberação de cultos e missas
Com a arrecadação a mais, a Receita diz que o governo poderá "focalizar" em outras políticas públicas, como ocorre em medicamentos, na área de saúde, e em educação.