O delito está previsto no Código Penal, no capítulo dos crimes praticados por funcionário público contra a administração pública.
Em depoimento à CPI, parlamentar revela nome do líder do governo como o interessado na compra da Covaxin
No projeto enviado pelo governo, o limite de isenção do IPI seria até R$ 70 mil, como já acontece com o ICMS, que é estadual.
Lei das Eleições proíbe propaganda em templos e em bens de uso comum
Comissão de Agricultura aprova projeto que amplia recursos para Embrapa.
Entre outras medidas, as normas restringiram a circulação de pessoas e fecharam serviços considerados não essenciais
O crime previsto no Código Penal é de coação à testemunha
É comum que objetos inicialmente não identificados sejam depois confirmados como um avião, um balão meteorológico ou apenas o brilho de uma estrela
Rodrigo Branco usou o passe de portadores de necessidades especiais para ingressar com seus convidados na atração por uma entrada especial.
Após votação na Câmara, o senador Ciro Nogueira revelou ao blog com exclusividade a inclusão no texto da usina a gás no Piauí
Na Casa foi aprovado parecer favorável do deputado Henrique Pires ao Projeto de Lei 91/21 da deputada Flora Izabel (PT)
Relator na Câmara, deputado Elmar Nascimento, retirou a emenda aprovada no Senado
O mapeamento começou a ser feito após o depoimento de Fabio Wajngarten, ex-secretário de Comunicação Social do governo federal.
O Brasil atingiu neste sábado (19) a triste marca de 500 mil óbitos provocados pela Covid.
Para Franzé, oposição precisa estudar, ler o PRO Piauí e se qualificar para fazer o debate político.
Renan Calheiros anunciou nova fase da apuração e disse ver indícios de crime de autoridades. Como investigados, eles podem ser alvos de medidas mais severas, como busca e apreensão
O deputado Franzé Silva (PT) é o autor da proposta.
Flávio Bolsonaro não é membro da CPI, mas compareceu à sessão durante a oitiva de Witzel.
O ex-governador do Rio de Janeiro sofreu impeachment por desvios da saúde na pandemia e diz que foi perseguido por Bolsonaro
Aneel prorroga para 30 de setembro decisão de suspender cortes de energia a famílias de baixa renda
Teresina já imunizou até o momento 21.492 trabalhadores da educação contra Covid-19.
Afetar a saúde mental e o cérebro é uma regra da covid-19, e não uma exceção, afirmam especialistas
Uma mulher, identificada como Ana Valeska, foi assassinada a tiros pelo ex-marido, Vagner, na tarde deste sábado na zona Leste de Teresina
Ações analisadas pelos ministros questionavam a realização do torneio no Brasil. País passou a ser sede da Copa América com aval do governo federal, após a Argentina desistir de sediar a competição em razão da pandemia.
Os senadores repercutem a decisão do STF e questionam se o mesmo valerá para os próximos