O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, o atual titular da pasta, Marcelo Queiroga, e o ex-chanceler Ernesto Araújo passarão da condição de testemunhas para investigados pela CPI da Covid no Senado.
A lista inclui também outros nomes e foi divulgada nesta sexta-feira (18). Pazuello, Araújo e Queiroga, este por duas vezes, já prestaram depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga a resposta do governo do presidente Jair Bolsonaro à pandemia.
A covid-19 já matou 496.004 pessoas no Brasil, segundo maior número de mortos pela doença no mundo, atrás apenas dos Estados Unidos.
A medida, na prática, indica que o relator vê indícios de crimes por parte desses investigados. A lista já foi encaminhada ao presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM).
Cabe a Renan Calheiros como relator, ao final dos trabalhos, elaborar um parecer e encaminhar ao Ministério Público eventuais pedidos de indiciamento.
Lista investigados CPI
Marcelo Queiroga, ministro da Saúde
Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde
Ernesto Araújo, ex-ministro de Relações Exteriores
Fabio Wajngarten, ex-secretário de Comunicação Social da Presidência
Mayra Pinheiro, secretária de Gestão do Trabalho do Ministério da Saúde
Nise Yamaguchi, médica defensora da cloroquina e suposta integrante do "gabinete paralelo"
Paolo Zanotto, virologista defensor da cloroquina e suposto integrante do "gabinete paralelo"
Carlos Wizard, empresário e conselheiro de Pazuello e suposto integrante do "gabinete paralelo"
Arthur Weintraub, ex-assessor especial da Presidência e suposto integrante do "gabinete paralelo"
Francieli Fantinato, coordenadora do Programa Nacional de Imunização
Marcellus Campêlo, ex-secretário de Saúde do Amazonas
Elcio Franco, ex-secretário executivo do Ministério da Saúde
Hélio Angotti Neto, secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde
Luciano Dias Azevedo, anestesista da Marinha apontado como autor de proposta para alterar a bula da cloroquina, substância sem efeito contra a Covid
"Por que isso?
Porque acentua um momento importante da investigação. Segundo, em português claro, significa dizer que com relação a essas pessoas, contra os quais já acessamos provas e indícios, nós precisamos mudar o patamar da própria investigação, transformando-os em investigados. Isso é bom para a investigação e é bom, também, para a segurança jurídica do próprio investigado", diz Renan.
"A partir da declaração dessa condição, ele passa a ter acesso a informações e acesso às provas e indícios que estão sendo juntados na investigação", explicou.
Dos nomes que compõem a lista, Francieli, Weintraub, Wizard, Zanotto, Angotti Neto e Dias Azevedo ainda não prestaram depoimento à comissão. Cinco dos seis já tiveram pedidos de convocação aprovado – a exceção é o anestesista Luciano Dias Azevedo.
Além disso, Francieli, Wizard e Zanotto também tiveram os pedidos de quebras de sigilo aprovados.
Participação de Queiroga ao depor à CPI foi "pífia e ridícula"
A inclusão de Marcelo Queiroga na lista não reuniu consenso entre os membros da CPI. Ao anunciar os nomes, Calheiros afirmou que a participação de Queiroga ao depor à CPI foi "pífia, ridícula", e que celebrou contratos para aquisição de vacinas por preço mais alto que os acordos anteriores.
"Colocamos o ministro Queiroga, que é o atual ministro, que teve uma participação pífia, ridícula, aqui na Comissão Parlamentar de Inquérito no seu primeiro depoimento quando tentou dizer que teria autonomia que faltou a Teich e faltou a Mandetta e os fatos logo demonstraram o contrário", afirmou o relator.
"Ele defendeu vacinação, o presidente no dia seguinte disse que iria encomendar dele um decreto e ele teria que fazer um decreto, para minimização da utilização das máscaras. Mais do que isso, o lote de vacina cuja negociação foi comandada por ele é 20% mais caro do que o contrato anterior", prosseguiu.