STF determina que aprovados sejam chamados
STF decide que quem for aprovado em concurso público tem que ser contratado
Os noivos ofereceram aos cerca de 200 convidados dois dias de hospedagem no Capri Palace Hotel
Mantida extensão da Gratificação de Incentivo à Docência a servidores inativos
Policiais inativos não têm direito à extensão de adicional
Servidores inativos fazem jus à gratificação de desempenho
Aplicação de dispositivo do Minha Casa, Minha Vida é questionado
União é condenada a devolver R$ 2,131 milhões do Fundef para município do Piauí e recorre ao STF
É inconstitucional contribuição sobre proventos para a saúde
Liminar suspende decisão sobre deduções de benefício do INSS
Saída para fundar partido resultará em cassação
Dados obtidos por quebra de sigilo não fundamentado devem ser retirados de processo
Até 2003, prazo para contestar venda fraudulenta a filho conta da morte do último dos pais
STF suspende inscrição do Piauí em cadastro de inadimplentes
Habeas corpus livra homem condenado a sete anos por furtar cuecas usadas
A Defensoria Pública do estado recorreu da decisão ao STJ e as peças roubadas foram devolvidas à vítima
Liberação de "marchas da maconha" não implica em liberação de uso da Cannabis
Liberada manisfestação em prol da maconha
Por unanimidade, STF vota legalidade da Marcha da Maconha
Eventos como a Marcha da Maconha não poderão mais ser barrados pelo Poder Judiciário
Expectativa é que relator recomende a cassação da deputada do PMN-DF.
Dois dos onze ministros se declararam impedidos de participar do julgamento: Dias Toffoli e Celso de Mello
Estado do Piauí pede liminar contra inscrição em cadastro de inadimplentes do governo federal
Há repercussão geral em recurso sobre ICMS em transporte de encomendas pelos Correios
O Estado ajuizou uma Ação Cautelar (AC 2893) no Supremo Tribunal Federal (STF).