Supremo liberou para CPI acesso a inquérito sobre Demóstenes Torres.
STF decide por unanimidade que sistema de cotas é constitucional
Sistemas de cotas é considerado constitucional por maioria do Supremo
No STF, relator defende legalidade de cotas raciais em universidades
Ministro Ricardo Lewandowski será o relator das investigações no STF.
Peluso “manipulou” julgamentos, diz Joaquim Barbosa
Já era permitida a interrupção da gestação em casos de estupro ou claro risco à vida da mulher
O plenário da Corte retoma o processo nesta quinta, a partir das 14h.
Pedido de vista suspende julgamento da ADIN que questiona criação de municípios
STF nega habeas corpus ao ex-coronel Correia Lima
Piauí pode ganhar parte de 14 municípios do Ceará
80 pedevistas são reintegrados ao Governo do Estado por força de decisão da Justiça
TJ e STF devem derrubar cobrança da Siraf
Presidente do STJ diz que decisão sobre estupro pode ser revista
Suspensa devolução de parcelas por servidores do TRE
Confirmado nome da ministra Carmem Lúcia como futura presidente do TSE
Ficha Limpa vale para as eleições municipais de outubro, decide STF
Lei da Ficha Limpa vai valer para eleições desse ano, decide STF
Sete ministros votaram pela aplicação da lei; quatro foram contrários.
Sessão foi suspensa quando placar era de quatro votos a um a favor da lei.
Supremo deve concluir nesta quinta julgamento sobre Lei da Ficha Limpa
STF conval ida Lei Maria da Penha.
A lei poderá barrar candidatos corruptos a tomarem posse em cargos eletivos
Entidade quer que Congresso aprove reajuste de 4,80%
STJ toma decisões sobre mensalidades escolares e retenção de diplomas