Caso deve ser analisado na investigação que apura suposta omissão de autoridades.
Decisão do ministro Lewandowski determina aplicação dos coeficientes de 2018 para critério de distribuição de recursos do fundo.
O STF suspendeu mudança no cálculo do TCU, baseado no censo que ainda não foi concluído, e repasses federais a 9 cidades do Piauí poderão ser revistos
Segundo o TJ-PI, os valores somam cerca de R$ 6,8 bilhões.
A morte de Teori Zavascki abalou a Operação Lava Jato , que sofreu um revés inesperado. O acidente foi na tarde de 19 de janeiro de 2017
Ex-ministro de Jair Bolsonaro é acusado de ser conivente com golpistas
No encontro, Rafael falou sobre os atos antidemocráticos ocorridos neste domingo e as medidas tomadas pelo Executivo piauiense.
Os bolsonaristas são investigados por divulgação de discurso de ódio e antidemocrático. A investigação também apura quem os financia.
Para a maioria do Plenário, a matéria é da competência tanto dos estados quanto da União.
O relatório final da investigação foi enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal). O relator do inquérito é o ministro Alexandre de Moraes.
A equipe de Lula se movimenta para reforçar a segurança no dia da posse, especialmente após a prisão de um bolsonarista, autuado por terrorismo.
A decisão unânime do STF estende a todos os funcionários públicos regra prevista em lei federal.
O relatório final do Orçamento de 2023 foi viabilizado após a promulgação da PEC da Gastança, que eleva o teto de gastos no próximo ano em R$ 145 bilhões
A votação da proposta foi concluída na Câmara e no Senado nesta quarta-feira (21)
O placar de votação do texto-base foi de 331 votos contra 163 — eram necessários 308 votos para a aprovação do texto-base
A proposta permite ao novo governo deixar de fora do teto de gastos R$ 145 bilhões no Orçamento de 2023.
O placar de votação foi de 331 votos favoráveis contra 168 —eram necessários 308 votos
Supremo considerou inconstitucionais as chamadas emendas RP-9; recursos irão para emendas de comissões e de bancadas.
A Procuradoria também solicitou a suspensão do porte de arma da parlamentar, além da apreensão das munições do armamento.
Para o petista, a decisão é uma forma de inclusão dos mais vulneráveis economicamente.
Em sua conta no Twitter, Fonteles parabenizou o STF pelo ‘fim do vergonhoso orçamento secreto’ e a garantia do Bolsa Família fora dos limites do Teto de Gastos.
"Orçamento secreto" é como ficaram conhecidas as emendas parlamentares cuja distribuição de recursos é definida pelo relator do Orçamento.
Ministro também considerou que recursos do Auxílio Brasil podem ser viabilizados por abertura de crédito
Cabral terá agora que permanecer em prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica em razão de decisão do TRF-2
O texto estabelece critérios de proporcionalidade e impessoalidade para os repasses das emendas de relator, o chamado orçamento secreto.