Decisão para convocar sessão será do presidente do Senado.
Wellington Dias diz que impeachment de ministro é possível caso evite votação do veto
Texto permite que testemunho e vídeo sejam usados como prova criminal. Valor da multa deve dTexto pobrar de R$ 957 para R$ 1.915. Texto vai a plenário
CCJ volta a analisar direito de resposta nos meios de comunicação
Para relator, Supremo pode decretar perda de cargos de deputados.
O TCU estava decidindo se a Tecondi poderia manter o direito de usar uma área do porto de Santos diferente daquela que havia arrendado da União
OAB repudia PEC que propõe diminuir para 16 anos maioridade penal
Reunião de organismo da ONU que se realiza em Dubai vai discutir os rumos da internet
A proposta, chamada de PEC 35, está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado
Relator do mensalão assume amanhã Corte mais alta do País
Apresentação do relatório da CPI do Cachoeira é adiada para quarta
Já estão confirmadas as presenças da presidente da República, Dilma Rousseff, e dos presidentes do Senado, José Sarney, e da Câmara dos Deputados, Mar
Os ministros do Supremo ainda estão definindo o tamanho das punições.
Senado vota projeto que obriga os pais a comparecerem à escola dos filhos
A proposta deve ser encaminhada até a próxima terça-feira (13) ao Executivo
A votação do Marco Civil da Internet foi adiada ontem, pela terceira vez, na Câmara.
Expectativa de Cabral, e de Renato Casagrande, é de veto presidencial.
Câmara aprova divisão dos royalties do petróleo entre estados e municípios
Wilson Martins diz que vai acompanhar votação dos royalties do petróleo
CPI é prorrogada por 48 dias, mas pode não ter novos depoimentos
Desde 2004, 23 projetos já foram propostos no Congresso com esse objetivo.
Ayres Britto se aposenta no dia 18. Até essa data, haverá quatro sessões. Em 3 sessões de dosimetria, STF definiu pena de 1 condenado. Faltam 24
Ordem vai ao STF para excluir advocacia da lei da lavagem de dinheiro
Para advogado, política criminal sempre foi dirigida a negros
CCJ aprova autonomia à Defensoria Pública da União