A decisão judicial determinou ainda que a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL apresente, em 60 dias um relatório
Quem não estiver registrado ou com seu título regularizado no cadastro eleitoral não poderá votar nas eleições de outubro desse ano.
MPE expede recomendação com orientações para regularização do CEO II em Teresina
Audiência discutiu a regularização de imóvel em Pimenteiras
Associação diz que prostitutas são maltratadas, roubadas e pagam propina.
Prefeitura de Pedro II prorroga prazo para regularização de débitos
“O não comparecimento implicará na aplicação de multas e na perda do alvará”, conclui Ricardo Freitas, do Strans
Moradores do Parque Brasil protestam contra falta de regularização das terras
Prefeitura inicia regularização abastecimento d"água no município
CEAA REALIZA 2º ENCONTRO EM JUAZEIRO PARA DISCUTIR REGULARIZAÇÃO DE TERRAS
Bloqueadas por inadimplência contas da CMVEV são desbloqueadas após regularização
Secretaria de Ação Social promove força tarefa para regularização dos benefícios do Bolsa Família
Projeto de regularização do Picoense Clube é aprovado especificamente para festa desta sexta
Câmara quer modificar Plano de Regularização Fundiária da PMT
Muitas pessoas do bairro Dirceu Arcoverde, do Parque Piauí não têm o título definitivo das residências.
Marco Ayres diz Firmino Filho quer regularização fundiária de 60 ocupações
Assentados temem prejuízos por demora na regularização da área pelo Banco da Terra
Serviço está disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, diz Fisco
Convite para Audiência Pública sobre cadastro de terras e regularização fundiária
Deputado Marden Menezes cobra do governo estadual a regularização do transporte escolar
Cleide defende regularização do terreno para construir o novo hospital de Caxias
Mais informações podem ser obtidas na sede do Conselho do Piauí.
A PMT diz que o projeto vai desenvolver e o ordenar o territóriol urbano e rural de Teresina.
No Piauí, foram registradas cerca de 40 mil novas filiações em partidos políticos apenas este ano.
Regularização de territórios quilombolas