As medidas reforçam o compromisso da administração com a geração de oportunidades e o desenvolvimento sustentável.
Medida contribui para assegurar o direito à propriedade e proporcionar maior segurança jurídica às famílias beneficiadas.
Por meio do programa, a gestão realiza levantamentos e procedimentos técnicos necessários para regularizar áreas urbanas ocupadas por moradores que ainda não possuem documentação formal de suas residências.
Os atendimentos ocorrem até esta sexta-feira (13), no Espaço Administrativo I, das 14h às 17h, oferecendo aos moradores a oportunidade de regularizar seus imóveis.
O objetivo é abordar as principais dúvidas e prestar esclarecimentos sobre a regularização de imóveis da zona urbana do município
Prefeitura de União PI anuncia regularização fundiária e novas moradias do Minha Casa Minha Vida. Saiba mais sobre o programa e como participar!
O programa é uma ação da gestão do prefeito Rogério Castro, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMA), com apoio de uma equipe técnica especializada.
Vereador Eduardo Draga Alana avalia como positivo primeiro semestre legislativo
Prefeitura lança 'Meu Pedacinho de Chão' em São Raimundo Nonato, o maior programa de regularização fundiária. Garanta a segurança jurídica do seu imóvel!
A primeira etapa do programa contemplará os moradores dos bairros Alto do Cruzeiro, Barro Vermelho, Portelinha, Paraíso das Aves, Cipó e Loteamento Barreiro do Xuxu
Prefeito Zé Raimundo entrega mais 95 títulos de regularização fundiária em Oeiras; ação já contemplou 470 famílias oeirenses
Com regularização fundiária, Prefeitura já realizou sonho de mais de 400 famílias em Oeiras
“O relator deste programa foi o deputado Limma que é muito sensível as causas sociais e o governo do estado em parceria com o Tribunal de Justiça
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Mais de 60 policiais federais cumpriram 14 mandados judiciais de busca e apreensão no Estado.
Prefeitura de Água Branca entrega ofício para expedição de regularização fundiária do Portelinha
Prefeito Zé Raimundo entrega 41 novas certidões de regularização fundiária em Oeiras
O objetivo de emitir o máximo de registros de imóveis até o final da gestão do ano que vem.
Prefeito Zé Raimundo realizou a entrega mais 51 certidões de Regularização Fundiária em Oeiras
A prefeitura de Uruçuí entrega novo lote de Certidão de Regularização e Legitimação Fundiária em Cerimônia Especial
Dando prosseguimento o programa de Regularização Fundiária, Prefeitura de Monsenhor Gil anuncia novas etapas ainda neste mês de junho
As vítimas, identificadas como Daniel Uzeda e Juliano Borges, foram atacadas por criminosos que buscavam roubar seus pertences
O prefeito José Raimundo fez a entrega de 20 novas certidões de Regularização Fundiária no município de Oeiras.
Com a presença do prefeito João Luiz, do promotor Dr Rafael Maia, vereadores, Secretários Municipais, audiência pública discute regularização fundiária