Medida amplia oportunidade para regularização de pendências com condições facilitadas para usuários e órgãos públicos.
O Refis é um programa que permite a regularização de dívidas fiscais, como IPTU, ISS, taxas e outros tributos municipais
O programa tem o objetivo de facilitar a regularização e renegociação de dívidas tributárias ou não tributárias de pessoas jurídicas ou físicas com a União
Estão contempladas na ação contratos de 4 milhões de clientes pessoa física e 396 mil na pessoa jurídica. Mais de 80% podem liquidar seus débitos por até R$ 1000
órgão estipula que pode levar milhões de Micro Empreendedores Individuais - MEIs à informalidade
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet
Prazo para regularização termina na terça-feira (31/8) pela plataforma do NAF ou através de Núcleos de atendimento
Medida não atende multas inscritas em dívida ativa
Contribuintes
O prazo de adesão ao REFIS 2018 encerrará no próximo dia 10.
O Conselho Regional de Enfermagem do Piauí lançou o REFIS 2018
Disciplinar
Dados divulgados pelo Ministério da Educação na tarde desta segunda
O plantão será no Colégio Elias Ximenes do Prado Júnior a tarde
Minas Gerais e Espirito Santo também receberam investimentos
O objetivo é agilizar a regularização da dívida dos inadimplentes
Acordo entre o Estado e o BB foi assinado nesta quinta-feira (21)
Estado mantém o cronograma de obras e desenvolvimento.
O Piauí é um dos poucos estados nesta situação
Os descontos ofertados pelo programa são de até 90%
As negociações iniciam a partir desta segunda-feira (16)
A votação ocorreu na noite desta quarta-feira (07)
O Programa Minha Casa Legal possui dois eixos de ação.
TCE bloqueou R$ 50 milhões de Fundeb de 14 municípios do Piauí.
A soja é responsável por mais da metade dessa produção.