Esse movimento surge após uma fase de estagnação nas negociações, que inicialmente postergava a união para 2026.
O Brasil adotará um novo sistema baseado no conceito de Imposto sobre Valor Agregado (IVA), usado por mais de 100 países.
Conforme os termos da lei, o Selo Amigo da Segurança será concedido a pessoas físicas ou jurídicas que desenvolvam projetos esportivos e paradesportivos.
O projeto ajuda na ampliação da quantidade de produtos tóxicos que podem ser usados nas plantações brasileiras
Texto segue para análise em plenário. Relator propõe taxação de 12% para empresas, e de 15% sobre os prêmios obtidos por apostadores.
O circuito é composto pelos pontos turísticos dos municípios de Teresina, Altos, Nazária, Monsenhor Gil, Demerval Lobão, União e José de Freitas
Nas peças de campanha que terão Michelle como protagonista, o partido adotará o termo “fenômeno”.
De acordo com as autoridades, a guarnição realizou a abordagem de um indivíduo de 38 anos.
Germán Cano marcou o primeiro gol, Advincula empatou e John Kennedy fez o gol decisivo no tempo extra.
A proposta visa garantir que esses trabalhadores tenham seus direitos respeitados em termos de remuneração.
A decisão aconteceu em uma única partida, realizada no Estádio Domingo Burgueño, na cidade de Maldonado, no Uruguai
O projeto visa regulamentar os chamados "videos on demand", que propõe a instituição de uma cota para produções brasileiras
O objetivo central é proporcionar mais oportunidades de ensino médio de alta qualidade e atrativo para a juventude.
A discussão na Câmara de Vereadores tratava sobre o projeto que regulamenta a atividade de trabalhadores ambulantes em Teresina
Discussão sobre o projeto que regulamenta a atividade de trabalhadores ambulantes em Teresina terminou com baixa na base do prefeito Pessoa
O Alviverde agora direciona seu foco exclusivamente para o Brasileirão pelo restante da temporada de 2023.
A proposta agora aguarda a sanção do Executivo estadual para se tornar lei.
Projeto propõe que trabalhador mesmo sindicalizado deve autorizar expressamente o desconto das contribuições.
Neste duelo decisivo, o técnico Juan Pablo Vojvoda terá uma baixa, já que não poderá contar com Marinho
Isenção foi publicada em portaria no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28).
A iniciativa visa adequar as consignações em folha de pagamento, padronizar e regulamentar o processo, promovendo transparência nesse procedimento.
O congresso já contou com a participação do ex-presidente Donald Trump
A proposta tem provocado uma série de polêmicas no meio, especialistas têm apontando que as regras ficam mais frouxas, dando brecha a ilícitos.
Piauí já tem 4 projetos de geração eólica offshore em análise no Ibama; a energia é produzida por eólicas em alto mar.
Acordo tem como objetivo regulamentar a compensação de R$ 27 bilhões aos estados e ao Distrito Federal.