A Operação Aulas Seguras acontece em parceria com todos os órgãos delegados do INMETRO em cada estado até o dia 12 de janeiro
A medida limitou em 100% do valor total da dívida os juros e encargos das duas modalidades do cartão de crédito.
Condutores com CNH nas categorias C, D e E que forem pegos com o teste vencido por mais de 30 dias vão pagar multa de R$ 1.467,35
Previsto na Constituição, indulto perdoa condenados que cumprem os requisitos definidos pelo presidente da República
O projeto prevê uma alíquota de 12% sobre a arrecadação das casas de aposta, descontado o pagamento dos prêmios
Ministério de Minas e Energia anunciou mudanças nas regulamentações de eficiência energética para geladeiras e congeladores domésticos
A habilitação dos leitos está em conformidade com diretrizes e regulamentações específicas.
A matéria permite ainda proibir que qualquer cidadão ou servidor retire recipientes destinados aos animais nesses locais
O voo foi possível após o governador entregar o balizamento noturno, permitindo pousos e decolagens após às 18h
O Orador da turma, Charles da Mata, ressaltou a importância do curso para a vida profissional
Projeto do grupo forma 24 novos eletricistas na Capital.
Segundo o deputado federal, as profissões de Esteticista, Cosmetólogo e Técnico em Estética já são regulamentadas por lei
Atribuir tributação sobre os mais ricos para transferir renda aos mais pobres elevaria em 2,4% o PIB do Brasil.
O PL altera a Lei nº 9.394/1996, de diretrizes e bases da educação nacional, e revoga parcialmente a Lei nº 13.415/17, que estabeleceu o Novo Ensino Médio
Os prazos relacionados a essa exigência foram revistos e, devido à pandemia de covid-19, o exame chegou a ser temporariamente suspenso
Em 2024, o Proerd vai completar 20 anos de existência no Piauí, mas hoje atua em todos os Estados do Brasil, através da Polícia Militar
Só na primeira fase, o programa renegociou um total de R$ 13,2 bilhões em dívidas
Projeto determina leis mais duras para militares que cometerem crimes.
A taxação dos super-ricos, com tributação dos fundos exclusivos faz parte da estratégia governamental de Lula
As propostas em análise na Câmara visam modificar as regulamentações relacionadas às prestações de contas, penalidades e inelegibilidade.
A disputa gira em torno de projetos importantes, incluindo a participação de militares na política e uma minirreforma eleitoral
STF também deve julgar ações sobre violação de direitos humanos e superlotação em presídios
A atividade foi mediada pela promotora de Justiça Myrian Lago, com a participação de representantes de diversos outros órgãos
Objetivo é desafogar o trânsito e melhorar a fluidez no horário de pico, nas primeiras horas do dia
O projeto foi relançado pelo Tribunal de Justiça (TJ/PI).