O projeto da Câmara traz direitos do contribuinte e vedações para a atuação da Receita.
Apesar de não ser considerado feriado nacional, empresas e funcionários podem fazer acordo para que todos folguem e depois compensem as horas não trabalhadas em outros dias.
Atores, por exemplo, não podem ligar personagens que interpretam a um candidato ou partido.
O texto eleva a pena para 2 a 5 anos de reclusão nas situações que especifica.
Com relação ao enfrentamento à criminalidade, a PRF, ao longo dos quatro dias de operação, realizou a prisão de 22 pessoas
A operação, realizada entre os dias 14 e 17 de abril , foi marcada pela redução de todos os índices de acidentalidade
A parlamentar vê avanços na Legislação e diz que a Justiça Eleitoral tem dado respostas contra a prática que já levou à cassação de chapas inteiras
O russo Vasiliy Khamotiskiy é um dos destaques. No Brasil há Zuluzinho, que dividiu o título mundial de 2020 com o russo.
Imagens divulgadas nas redes sociais mostram quando um funcionário da companhia aérea Gol encontra o botijão
Após polêmica envolvendo padre do Distrito Federal, exorcismo volta a ser pauta. Mas você sabe como funciona o ritual?
O resultado é fruto de um projeto piloto de fiscalização que tem, por objetivo, ampliar o monitoramento de produtos
Pela regra, Maria pode perder os prêmios que ganhou em provas, seja dinheiro ou eletrodomésticos
Entre outros pontos, a proposta centraliza no Ministério da Agricultura as tarefas de fiscalização e análise de pesticidas
Fica proibido aos postos fixar anúncios contendo preços promocionais que possam induzir o cliente ao erro.
1º turno será no dia 2 de outubro, mas para quem precisa regularizar a situação com o TSE, ou ainda não tem o documento para votar, as obrigações começam já no primeiro
A Anvisa informou que todas as 132 pessoas que tiveram contato com o vírus puderam desembarcar seguindo regras determinadas
Pelo projeto, o acompanhamento psicológico e/ou biopsicossocial deve ser submetido a avaliações periódicas
As regras, segundo a Anvisa, não restringem a entrada de brasileiros, de qualquer natureza ou origem
Além do documento oficial de identificação com foto e da caneta preta e de material transparente, a máscara facial é item obrigatório
As peãs sentaram separadas dos outros participantes em festa e começaram a falar em italiano
A operação contará com ações de policiamento e fiscalização com foco na segurança viária e em especial na prevenção e redução da gravidade dos acidentes de trânsito
Comícios com apresentações artísticas são proibidos desde 2006. Na ação, partidos diziam que regra contraria liberdade de expressão e pediam liberação dos eventos com artistas.
Na volta à vida social, muitas pessoas têm sentido medo de conviver com um grande número de pessoas, mas os especialistas garantem que frequentar ambientes com grande ventilação é seguro
Em expansão, a nova opção para enviar itens de moto é lançada em mais 22 cidades brasileiras
Câmara aprova novo Código Eleitoral com previsão de quarentena para juízes e policiais