É permitido levar à cabine uma "cola" com o número dos candidatos
A lei serve para garantir a liberdade de voto e coibir qualquer tipo de ação que pode afetar o direito das pessoas a participar da eleição.
Saiba quais são os critérios para que uma segunda votação aconteça no pleito para prefeito e vice-prefeito
O magistrado pediu o cumprimento dos protocolos sanitários em Piracuruca, São José do Divino e São João da Fronteira
Piauiense pode ser indicado por Bolsonaro para ocupar vaga de Kassio Nunes no TRF1
Decisão prevê multa de R$150 mil, por cada ato realizado, a título de multa diária, com base no artigo 77, IV, do Código de Processo Civil.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elaborou uma série de medidas para ajudar na prevenção contra a Covid-19
Jogadora será julgada por ter gritado "Fora, Bolsonaro" ao vivo durante transmissão da etapa de abertura do Circuito Brasileiro
Apenas o ministro Marco Aurélio Mello divergiu do relator da ação, o ministro Ricardo Lewandowski. O julgamento virtual, encerrado ontem, confirmou a liminar que foi concedida por Lewandowski.
Ele anunciou suspensão de sua candidatura por meio de carta aberta a apoiadores.
O debate, composto por três blocos, será realizado de forma virtual devido à pandemia da covid-19
Eventos partidários reuniram milhares de pessoas em São Luís e em cidades do interior do Maranhão. Em vídeo divulgado nas redes sociais durante evento, o secretário estadual de Saúde é flagrado dançando e sem máscara em meio à aglomeração.
Regras preveem contato mínimo com mesário, higiene obrigatória das mãos antes e após votar e comprovante só para quem pedir. Quem teve febre ou Covid-19 nos 14 dias anteriores não deverá votar.
A decisão leva em consideração as regras de isolamento e as condições sanitárias no âmbito da pandemia
Quem desrespeitar os limites de gastos fixados para cada campanha pagará multa no valor equivalente a 100% da quantia que ultrapassar o teto fixado
O COE autorizou a ampliação do quadro de servidores públicos em atuação na modalidade presencial.