Com decisão, políticos condenados pela Justiça não poderão ser candidatos no pleito de outubro
Lei proíbe candidatura de políticos condenados em decisão colegiada.
Obrigatoriedade da cadeirinha em carros de passeio começará a valer em 1º de setembro
Nova lei de trânsito vale a partir do dia 9 para quem levar criança fora do equipamento
Dentro da prisão de Mandela
Supremo Tribunal Federal veda Tribunal de Justiça determinar sequestro em contas do Governo do Estado
Não subestime a dor na coluna
Norma ainda é alvo de resistência de prefeitos.
Reino Unido terá 1º comercial de clínicas de aborto na TV
O apresentador não confirmou, nem desmentiu sobre a possibilidade de Geyse Arrud, fazer parte do elenco
Movimento que fez a proposta deseja que regra valha para esta eleição.
Uma emenda de redação foi acrescentada ao projeto, padronizando expressões no texto.
4 ex-prefeitos não podem se candidatar.
O encontro fez parte da programação da 13ª Marcha Nacional de Prefeitos.
O candidato, na hora da inscrição, poderá fazer duas opções de vaga em instituição, curso, turno e modalidade de concorrência.
Líder tucano, Arthur Virgílio (AM), tentará manobra para inverter votações
Sistema de seleção para federais via Enem será entre os dias 10 e 14 de junho
A Fifa se reuniu nesta terça-feira com a International Football Association Board (IFAB) para discutir novas propostas e regras para o futebol. O as
Aprovação exige os votos favoráveis de pelo menos 41 senadores.
Caso o texto seja aprovado pela CCJ, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) apresentará pedido de urgência para tramitação em Plenário
Multa para quem leva criança fora de cadeirinha no carro começa valer em junho
Presidente da empresa garante transparência e diz que "lei é clara" e permite medida
Tribunal de Justiça do Piauí vai criar vara para uniformizar Juizado Especial
Os aviadores precisam de muito mais do que coragem para competir
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou, na edição do Diário Oficial da União