Segundo a Constituição Federal "a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data da sua publicação
Presidente vetou cinco dispositivos de texto aprovado pelo Congresso.
o objetivo é manter a tranquilidade dos candidatos e o rigor nos procedimentos de segurança durante a realização de concursos
OAB pede ao Supremo para julgar ilegal doação de empresas a candidatos.
Picos apresenta trânsito caótico; 40 mil veículos circulam diariamente
Usando um vestido que destacava suas novas formas, a ex-BBB, que é fã da dupla, foi à casa de shows onde eles se apresentaram direto do aeroporto
Nas eleições de 2012, a primeira com as novas regras de inelegibilidade valendo, o TSE analisou 7.781 recursos.
O reajuste automático era parte das novas regras que a estatal estudava para a política de preços da companhia, divulgada em outubro.
Este ensaio, com as principais tendências da moda praia, mostra que ela brilha sob o sol.
Deputados comemoram manutenção da bancada
Concurso da PM em Picos terá segurança reforçada.
Governador sanciona lei que anistia juros e multas do ICMS
O projeto estabelece a reserva máxima de 40% dos ingressos dos eventos para meia-entrada.
Governo resiste a gatilho para a gasolina
Mulheres disputam fazenda de Marcos Valério
Comparativo de iPhones; Resumo sobre iPhones.
equim afirmou que poderia adotar "medidas defensivas de emergência" contra aviões que não se identificassem propriamente.
Valor mínimo fixado para a soma dos dpos aeroportos era de R$ 5,924 bi
O leilão está marcado para sexta-feira (22/11). Vantagens e desvantagens estão em jogo
O consumo de bebidas alcoólicas, a falta de uso de capacete estão entre as infrações
A presidente justificou o veto com base em uma análise do Ministério da Fazenda, que vê um risco potencial no aumento de municípios
Taxa é de R$ 200; prova objetiva será realizada no dia 15 de dezembro
Hoje são coletadas no Brasil 3,6 milhões de bolsas por ano.
Lei já direciona 75% dos royalties do Petróleo para a Educação, mas deputados querem que a verba seja exclusiva para o aumentar salários de professor
Lei geral não pode interferir nas esferas estadual e municipal