Ricardo Zanin foi anunciado pelo presidente Lula para a vaga no STF, deixada após aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski
O objetivo é aprovar o projeto até outubro para que possa entrar em vigor já nas eleições municipais do ano que vem
A PEC em questão propõe a remoção das sanções estabelecidas pela Emenda 117 de 2022, que foram aplicadas aos partidos políticos.
O indulto abrange apenas as penas privativas de liberdade, ficando mantidos os demais efeitos da condenação.
Presidente da Câmara, Arthur Lira, garantiu que projeto será votado até 10 de maio
O projeto de lei de autoria de Jussara Lima prevê a responsabilização dos gestores que não assegurarem o transporte no dia do pleito.
Fake News não é liberdade de expressão. É crime
O tema foi o principal destaque nas capas de praticamente todos os grandes veículos internacionais de imprensa
O texto eleva o teto de gastos para que o próximo governo possa manter a parcela de R$ 600 do Bolsa Família (
Lira anunciou que a proposta será votada após negociação com os partidos.
Vale lembrar que a medida vale até 48 horas depois da votação com algumas exceções
O índice de renovação nesta eleição caiu em relação ao registrado em 2018; Acre registra a maior mudança: sete novatos e só uma reeleita
A fragmentação partidária continua sendo uma marca do sistema político-eleitoral brasileiro.
Resolução foi apresentada pelo senador Bernie Sanders e outros cinco senadores democratas para defender a democracia no Brasil.
O plantão será destinado a receber comunicações, reclamações e denúncias de qualquer interessado em relação aos magistrados e tribunais sob jurisdição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Esclareceu pontos com relação à propaganda irregular, crime de boca de urna, corrupção eleitoral e as atribuições do Poder de Polícia no dia da eleição
Regras previstas na legislação eleitoral têm o objetivo de garantir ao cidadão o direito ao voto
Ciro Gomes dedicou boa parte do pronunciamento a criticar Lula e Jair Bolsonaro, candidatos à frente nas pesquisas eleitorais
Ajuste no Orçamento foi feito por meio do relatório de receitas e despesas. Governo ainda não detalhou quais ministérios sofrerão os bloqueios.
Após as eleições, alguns partidos podem querer se fundir a outros para manter os benefícios.
Seções eleitorais abrirão às 8h e encerrarão os trabalhos às 17h, de acordo com o horário de Brasília
Os valores, em sua maioria, foram repassados pelos respectivos Diretórios Nacionais.
Até o momento a campanha do petista recebeu repasses de R$ 4,5 milhões; a maior parte vem do Diretório Nacional do MDB.
Versão digital do título de eleitor pode ser usada para identificação no dia do pleito desde que possua foto do/da votante
O TSE decidiu manter restrições apenas sobre número e lote de imóveis, telefone celular e e-mail pessoal dos candidatos.