. Nesta terça-feira (7), já há uma reunião de líderes prevista para tratar do assunto.
Portaria foi publicada no Diário Oficial da União
Supremo Tribunal Federal decidiu, com acerto e equilíbrio, pela prevalência dos acordos e convenções coletivas sobre a legislação.
A fraude começa com um anúncio enviado via mensagem de texto ou WhatsApp
Situado na BR 316, entre as cidades de Timon (MA) e Caxias (MA), o local oferece uma extensa área verde que proporciona diversas atrações aos visitantes.
Desta forma, a PRF visa conscientizar sobre segurança viária e sobre o papel de todos na promoção de um trânsito seguro a fim de evitar acidentes de trânsito.
Publicada no Diário Oficial da União em 29 de março deste ano, a IN 128 tem mais de 200 páginas com regras e esclarecimentos
As normas das aposentadorias mudaram em novembro de 2019, com a publicação da emenda constitucional 103
A Unimed Teresina esteve representada pelo presidente do Sistema, o médico Newton Nunes Filho
A agência governamental regula o preço apenas dos planos de saúde individuais e familiares.
Na greve a lei de serviços essenciais será respeitada, mas muitos atrasos ou interrupções poderão ocorrer.
Segundo a Receita Federal, as despesas dedutíveis são limitadas aos pagamentos efetuados pelo declarante para seu próprio tratamento ou de dependentes
Os servidores pedem um reajuste de 19,9% nos salários para repor a inflação desde 2019
O período de envio do Imposto de Renda de 2022 termina às 23h59 do dia 29 de abril.
A carga horária de trabalho será de seis horas por dia podendo ser inseridos para execução das atividades nos turnos da tarde ou noite
Texto fixa prazo de 120 dias para que ANS avalie incorporação de medicamentos. Proposta segue para sanção do presidente Bolsonaro
Fábio Abreu reiterou a importância do incentivo a melhores condições de vida aos agentes de segurança pública.
Instituto usará bases de dados públicos e atos como votação nas eleições e vacinação para fazer o procedimento
Todas as regras se aplicam aos processos de análise em curso, e a ANS terá 180 dias a partir da publicação da futura lei para regulamentar o tema.
O anúncio foi feito durante uma cerimônia no Palácio do Planalto, na qual o presidente Jair Bolsonaro assinou uma portaria com as novas regras.
Empresas com mandatos de vacina dizem que suas políticas são responsáveis por convencer grandes números de funcionários a se vacinar contra a covid-19
As vacinas chegaram neste domingo (16) e Secretaria de Saúde já se organiza para dar início ao processo de vacinação dos pequenos, seguindo a ordem de prioridade definida pelo Ministério da Saúde.
Os exames, que podem ser feitos em casa, permitem realizar o acompanhamento das condições da doença.
O projeto já havia sido aprovado pelo Congresso em dezembro, mas foi sancionado apenas ontem pelo governo federal
Segundo a proposição legislativa, a empresa de aplicativo de entrega deverá contratar seguro contra acidentes, sem franquia