O projeto agora busca aprovação na Câmara dos Deputados
A proposta do governo é limitar o acúmulo da pensão por morte com a aposentadoria
Em entrevista, presidente disse que firmou compromisso com o ministro e que vai honrar o que foi acertado
Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza reunião com 7 itens. Na pauta, o PLS 234/2016, que exige comprovação de origem da madeira usada em obras públicas.
No total, o governo já pagou R$ 942,5 milhões em emendas parlamentares este ano.
Comissão analisou se proposta está de acordo com Constituição; sessão durou quase 9 horas e foi marcada por embates entre deputados. Relator alterou trechos para viabilizar aprovação.
O deputado Delegado Marcelo Freitas tem 43 anos e exerce o primeiro mandato na Câmara
Autor da proposta, senador Styvenson Valentim argumenta que investimento em curso superior com recursos da conta no FGTS ajuda a suprir redução no financiamento estudantil nos últimos anos
Segundo ministro da Economia, mudança no pacto federativo é necessária diante da crise fiscal nos estados
Em caso de demissão, aposentado deixará de receber multa de 40%
Presidente afirmou ser preciso garantir que todos recebam a aposentadoria 'em dia'.
Regra atual não determina idade mínima de aposentadoria para a categoria. Governo também quer unificar em 30 anos tempo de contribuição mínimo de professores e professoras.
Três projetos, elaborados pelo ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública), estabelecem ações contra corrupção, crime organizado e crimes violentos.
Presidente passou 17 dias internado em SP para retirar a bolsa de colostomia que usava desde 2018. Governo que enviar nesta semana ao Congresso pacote anticrime e texto da Previdência.
Logo depois de assinar o texto, o presidente Jair Bolsonaro fará um pronunciamento. Ele explicará a necessidade de mudar as regras de aposentadoria e de que forma a proposta será discutida no Congresso.
Para começar a rodada de negociações, o governo apresentará um texto com “gordura para queimar.
A intenção do governo é não atrapalhar a tramitação da reforma com a criação de um novo regime trabalhista
PTC, Rede e PHS estão entre os partidos prejudicados pela cláusula de barreira
Além de extinguir o benefício para todos os estudantes, proposta do Executivo prevê que alunos de baixa renda paguem um terço do valor da passagem. Governo estima uma economia de ao menos R$ 100 milhões com a medida
Edital do teste seletivo simplificado
A PEC do senador Alvaro Dias (Pode-PR) restringe o benefício para poucas autoridades
O volume de arquivamentos este ano é maior do que o de outras legislaturas.