Decisão prevê multa de R$150 mil, por cada ato realizado, a título de multa diária, com base no artigo 77, IV, do Código de Processo Civil.
Tribunal dispensa multa, mas auditor cita 'puxão de orelha'; Isabel, mãe da atleta, critica
Jogadora será julgada por ter gritado "Fora, Bolsonaro" ao vivo durante transmissão da etapa de abertura do Circuito Brasileiro
A jogadora de vôlei de praia Carol Solberg foi denunciada pelo STJD e será julgada pelo órgão por ter gritado 'Fora, Bolsonaro'
Regras preveem contato mínimo com mesário, higiene obrigatória das mãos antes e após votar e comprovante só para quem pedir. Quem teve febre ou Covid-19 nos 14 dias anteriores não deverá votar.
A família Grenon supostamente vendia dezenas de milhares de garrafas de uma "Solução Mineral Milagrosa"
Essa semana, a extremista teve sua conta cancelada pelo YouTube, onde divulgou o nome da criança o hospital em que ela estava internada.
Medida vale para prefeitos, vereadores e todos os agentes públicos; objetivo é garantir isonomia do pleito; Brasil 61 explica exceção à regra por causa da pandemia da Covid-19
Até o momento, apenas quatro municípios não tiveram casos confirmados do novo coronavírus; barreiras sanitárias e o programa Busca Ativa auxiliam no bloqueio à doença
O magistrado Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira não gostou de ter sido penalizado por não usar máscara
Quanto às consultas e exames, a paciente deve manter um contato ainda que remoto com a equipe médica ou de enfermagem, que sejam responsáveis pela assistência durante o pré-natal.
Saray, do MasterChef España, se recusou a depenar ave e a serviu crua como um protesto contra os jurados
Confira os primeiros participantes sorteados para os programas Superação Aware e Transformação Aware.
O Estado possui 2898 casos descartados
Antes de corrida virtual, corredor da Ganassi usou termo pejorativo
O plasma teria o potencial de diminuir a gravidade ou, ao menos, encurtar a duração da doença.
Ministro recomendou que sejam mantidas as recomendações dadas pelos estados
Lee e todos os demais confinados foram punidos com a perda de 100 estalecas de suas contas. Mas a situação ficou ainda pior.
Seis ministros entenderam que essa dívida declarada, mas não paga, pode implicar processo criminal por apropriação indébita.