Segundo a Aneel, ninguém será descadastrado com a nova regra. Só deixará de receber o benefício quem deixar de atender aos critérios previstos na lei
Para pessoas físicas, por exemplo, existem os chamados serviços essenciais, que são gratuitos até um número máximo de utilização
Reunião para discutir a nova data das provas acontece nesta sexta-feira, 03 de dezembro.
5,58 milhões de famílias serão contempladas com o serviço, ajudando a suprir no preço do botijão de gás
Tereza Nelma destaca que o Fust tem arrecadação anual superior a R$ 1 bilhão e poderá custear uma política pública permanente de inclusão para os estudantes.
Viajantes passarão por novas medidas para controlar a disseminação da nova variante ômicron
A medida provisória foi editada pelo governo em agosto, mas, para virar lei em definitivo, precisava ser aprovada pelo Congresso até 7 de dezembro.
Texto limita pagamento anual das dívidas da União e muda período de inflação para cálculo do teto de gastos
Flexibilização da regra entraria em vigor no dia 11 deste mês. Confirmação de casos de contaminação pela nova variante, entretanto, fez comitê mudar de ideia e adiar proposta
Com a nova mudança, lives e similares, poderão ser realizados das 12h às 04h, devendo os locais de evento respeitar o limite máximo de 50% da capacidade
Ficam fora da regra, os fogos de vista, assim denominados aqueles que produzem efeitos visuais sem estampido
Mulheres são as mais prejudicadas pela regra de transição prevista na Reforma da Previdência, aprovada em 2019
De acordo com o senador, cabe às mesas da Câmara e do Senado dar transparência às emendas de 2020 e 2021
PL prevê sinalização de linhas de transmissão de energia
Remuneração extra vai beneficiar 51 milhões de trabalhadores formais neste ano com valor de, em média, R$ 2.539
A edição 2021 da feira agropecuária terá início no próximo domingo (05) no Parque de Exposições Dirceu Arcoverde, observando todos os protocolos sanitários.
As regras, segundo a Anvisa, não restringem a entrada de brasileiros, de qualquer natureza ou origem
A vítima foi agredida pela mãe de uma passageira e um homem que estava em um bar próximo, no bairro Concórdia
Estudantes respondem questões de matemática e ciência da natureza.
A variante omicron foi detectada na África do Sul e chamou a atenção dos cientistas pela quantidade e pela variedade de mutações
São mais de 98 mil doses de vacinas contra a Covid-19 que serão usadas como terceira dose para toda a população acima de 18 anos
Eventos como os desfiles de blocos carnavalescos serão analisados, a depender da situação epidemiológica.
A emenda dos senadores contou com o voto favorável de 408 parlamentares. Outros 21 votaram contra a inclusão das comunidades terapêuticas.
O senador foi indicado como relator do tema que tem provocado desentendimentos
As projeções de receitas e despesas primárias no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias da União utilizam parâmetros macroeconômicos defasados em relação às estimativas mais recentes do mercado