Advogados questionam fato de inquérito tramitar no STF e não na primeira instância da Justiça Federal.
A decisão foi oficializada na edição desta quinta-feira (31) do Diário Oficial da União (DOU)
Questionado como é possível equilibrar os gastos e manter a justiça social, o chefe do Poder Executivo amplificou que o objetivo é incluir o pobre no Orçamento e o rico no Imposto de Renda.
No contexto nacional, as conclusões evidenciam que a reforma será favorável a 78% das 27 unidades federativas.
Segundo a Sociedade Brasileira de Diabetes, o Brasil possui atualmente mais de 13 milhões de pessoas com a doença
Desde março, o programa Bolsa Família passou a incluir outro adicional no valor de R$ 150 destinado a famílias com crianças de até seis anos
Chefe do Executivo do Piauí participou do debate, em Brasília, com a participação de demais governadores
O bolsonarista é conhecido pela proposta de afrouxar as regras ligadas à proteção ambiental para evitar processos na Justiça, enquanto ocupava o MMA
Bancada do Piauí e de mais 6 estados perderão representantes: 8 ao invés de 10 deputados federais representarão o estado
Os advogados de Cid nem sequer afirmam que o militar está detido em uma cela, e sim 'em um quarto'
No domingo, Fausto Silva, 73 anos, realizou transplante de coração, após passar sete dias na fila de espera do SUS
O projeto de lei propunha a obrigatoriedade do fornecimento de uniformes escolares na educação básica pública.
Apresentamos oito dicas para aproveitar o momento e conseguir fazer os melhores clicks.
No mês de junho deste ano, a ação que versa sobre redistribuição dos royalties do petróleo foi encaminhada para o debate no Centro de Soluções Alternativas de Litígios do STF.
A prova promete revolucionar o sistema de seleção pública e será aplicado em 179 cidades das cinco regiões.
A área desejada pelo clube é no centro do Rio de Janeiro, no local conhecido como Gasômetro, de propriedade da Caixa Econômica Federal.
A norma também proíbe que sejam colocados qualquer produto, propaganda ou objeto que obstrua o acesso visual do monitor
A resolução do STF sacudiu a bancada piauiense como um verdadeiro "tsunami".
Corte analisa ação do governo do Pará sobre a falta de lei para detalhar quantos deputados federais cada estado e o DF deve ter.
O governador foi painelista do tema durante encerramento do 1ª Conferência “Diálogos com o Futuro”, realizada pelo TCE-PI
Até o momento, os votos dos ministros variam entre 25 e 100 gramas para ser considerado usuário do alucinógeno
A decisão do Senado está em consonância com a posição da Câmara, que optou por não abordar a questão da tributação de empresas offshores