A multa para quem entrega a declaração fora do prazo é de 1% ao mês.
Os domésticos representam 2,5% dos trabalhadores que entraram com ações no TRT em 2012.
Para presidente do STF, eles atuaram "na surdina" ao apoiar novos tribunais. Congresso aprovou PEC que cria quatro novos TRFs, e Barbosa é contra
Brasil tem 200 mil incêndios por ano, cerca de 500 por dia
TCU torna Valdeci Cavalcante inabilitado para cargo em administração pública
Documento do Instituto Médico Legal não menciona problemas cardíacos.
Redes sociais são as principais vias de acesso para golpes
Coluna Em Resumo - 28-03-13
Senado aprova ampliação dos direitos das empregadas domésticas
Novo cálculo dos royalties representa acréscimo de R$ 3,26 bi até 2020
Piauí vai receber R$ 7,1 bilhões em 11 anos de royalties e ICMS
A empresa acumula queixas no Reclame Aqui e no Procon, acusada de não entregar os produtos no prazo prometido: 60 dias úteis.
Nova lei das domésticas trava mercado para mensalistas
Foram feitas também simulações com outros cenários, incluindo funcionários que ganham salário mínimo
Diretoria-Geral vai calcular aumento considerando últimos reajustes. Atualmente, auxilio-moradia é de R$ 3 mil por mês; cota chega a R$ 35 mil
Wellington Dias vai apresentar PEC dos royalties no Senado
Ministra do STF suspende nova divisão dos royalties do petróleo
W.Dias: “Aprovação do FPE garante segurança jurídica aos estados”
De acordo com o senador, o projeto que será votado na próxima terça-feira
"Harlem Shake" já causou problemas no mundo; conheça as vítimas
Dilma vetou apenas mudanças na divisão para os contratos em vigor. Congresso derrubou veto e dividiu verba do petróleo entre todos os estados
Parlamentares dizem que correção no veto obriga maior prazo para análise.
Data do início da escolha do Papa não deve sair segunda, diz porta-voz.
Melhores posições e lugares para as rapidinhas
Grupo quer votação de vetos pelo Congresso em ordem cronológica. Plenário do STF vai decidir nesta quarta (27) se mantém a decisão